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Basco, catalão e galego usados pela primeira vez no parlamento espanhol

As línguas basca, catalã e galega foram hoje usadas pela primeira vez em intervenções no plenário do parlamento de Espanha, como pediam partidos nacionalistas e independentistas com quem a esquerda negoceia a viabilização do novo governo do país.

Basco, catalão e galego usados pela primeira vez no parlamento espanhol
Notícias ao Minuto

14:37 - 19/09/23 por Lusa

Mundo Espanha/Eleições

A utilização no parlamento de outros idiomas oficiais em Espanha para além do castelhano fez-se com o protesto dos partidos de direita e extrema-direita, Partido Popular (PP) e VOX.

Os 33 deputados do VOX abandonaram mesmo o plenário após o início da primeira intervenção do dia, a do deputado José Ramon Besteiro, do Partido Socialista (PSOE), que falou em galego.

O PP e o VOX opõem-se à utilização de outros idiomas além do castelhano nos debates parlamentares por considerarem que o Congresso dos Deputados é a câmara que representa todo o país e todos os espanhóis e existe um idioma comum, que permite o entendimento entre todos, sem necessidade de traduções e auriculares.

Mas o protesto de hoje dos dois partidos deveu-se também a que a Mesa do Congresso, nas mãos do PSOE, permitiu já esta terça-feira a utilização do basco, catalão e galego no plenário ainda antes da aprovação das mudanças no regulamento do parlamento que formalizarão essa possibilidade e fixarão a forma como será aplicada.

O plenário de hoje debateu e aprovou mudanças no regulamento do Congresso para permitir a utilização de outros idiomas além do castelhano, numa proposta apresentada em conjunto pelos partidos de esquerda (PSOE e Somar), nacionalistas e independentistas.

As mudanças passaram com uma maioria absoluta de 176 votos a favor, ao abrigo de um procedimento que dispensa pareceres ou apreciações a nível de especialidade e comissões, num momento em que o PSOE negoceia com outros partidos a viabilização do novo governo de esquerda.

A utilização do basco, catalão e galego no parlamento foi anunciada em 17 de agosto, quando começou formalmente a nova legislatura espanhola saída das eleições de 23 de julho.

O PSOE conseguiu ficar com a presidência do parlamento graças aos votos de partidos nacionalistas e separatistas de que o socialista Pedro Sánchez também precisa para ser reconduzido como primeiro-ministro.

Para permitir o uso de vários idiomas hoje, o Congresso comprou no último mês 450 aparelhos auriculares, alugou transmissores de frequência de rádio, instalou ecrãs para passar as intervenções legendadas e recrutou seis tradutores.

O PSOE, através do deputado José Ramón Besteiro, defendeu que está em causa normalizar o uso de vários idiomas oficiais em Espanha e fazer com que o parlamento "se pareça mais com o país que representa".

"Os símbolos importam e muito", disse o deputado socialista, que sublinhou que os três idiomas são reconhecidos como oficiais na Constituição espanhola, que o multilinguismo já é uma realidade plena nos parlamentos regionais, que o Tribunal Constitucional reconhece a diversidade linguística como "uma riqueza cultural" de Espanha que é preciso preservar e que está em causa "a superação de uma anomalia histórica".

Os deputados de partidos catalães, galegos e bascos defenderam que o uso dos três idiomas no parlamento é o resultado de "um acordo histórico" e que hoje foi "um dia histórico".

Pelo PP, o partido que tem o maior grupo parlamentar, o deputado Borja Sémper, que é basco e usou também frases em basco na sua intervenção, defendeu que Espanha "tem a sorte de ser uma comunidade política e uma nação que partilha um idioma comum", que permite o entendimento entre todos os deputados "sem necessidade de fazer coisas esquisitas como colocar um auricular".

"Não estamos aqui a falar de diversidade linguística", disse Borja Sémper, que considerou que aquilo que está em causa são "as necessidades aritméticas de Pedro Sánchez".

"É absurdo desvalorizar a língua comum", insistiu, dizendo que o novo regulamento do parlamento "impõe a normalidade da divisão" e condenando a "utilização do património linguístico como moeda de troca política".

Em paralelo, e também a pedido dos partidos independentistas e nacionalistas, o governo espanhol levou hoje ao Conselho da União Europeia um pedido de reconhecimento do basco, catalão e galego como línguas oficiais nas instituições comunitárias.

Os países da União Europeia adiaram uma decisão e manifestaram dúvidas em relação ao pedido de Espanha, mas sem vetar essa possibilidade.

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