Copresidido pela vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourova, e pelo vice-primeiro-ministro da China, Zhang Guoqing, o segundo Diálogo Digital de Alto Nível, hoje realizado em Pequim, serviu para "abordar questões fundamentais como a regulamentação das plataformas e dos dados, a inteligência artificial, a investigação e a inovação, o fluxo transfronteiriço de dados industriais ou a segurança dos produtos vendidos 'online'", indica Bruxelas em comunicado.

"Ambas as partes participaram num debate aprofundado sobre domínios cruciais da política e das tecnologias digitais. A Comissão apresentou uma atualização dos desenvolvimentos regulamentares da UE, incluindo a Lei dos Serviços Digitais e a Lei dos Mercados Digitais", especifica a instituição europeia.

Estes novos regulamentos visam regular os direitos fundamentais no espaço digital impondo obrigações para as plataformas, bem como garantir condições equitativas para todas as empresas digitais, independentemente do seu tamanho.

Além disso, "ambas as partes trocaram pontos de vista sobre a inteligência artificial", de acordo com a nota, que dá conta de que "a Comissão apresentou a evolução da Lei da Inteligência Artificial e salientou a importância de uma utilização ética desta tecnologia no pleno respeito dos direitos humanos universais, à luz dos recentes relatórios das Nações Unidas".

"A Comissão reiterou o seu apoio a normas globais e interoperáveis em matéria de tecnologias da informação e da comunicação e instou as autoridades chinesas a assegurarem um ambiente empresarial justo e baseado na reciprocidade no domínio digital", refere ainda a nota.

No que toca à inteligência artificial, os colegisladores (Estados-membros e Parlamento Europeu) da UE estão, desde junho passado, a negociar estas primeiras regras comunitárias para que estes sistemas sejam seguros e respeitem os direitos fundamentais.

O primeiro Diálogo Digital de Alto Nível UE-China teve lugar em setembro de 2020 e, desde então, não voltou a realizar-se, até hoje, no âmbito de discussões ao nível técnico, criadas em 2009, para políticas digitais e questões regulamentares.

A reunião de hoje surge quando existem tensões comerciais entre Bruxelas e Pequim, já que na semana passada a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, anunciou a abertura de uma investigação às subvenções no setor dos automóveis elétricos chineses.

No final desta semana, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, viaja para a China no âmbito da investigação.

Segundo dados da instituição europeia, os carros elétricos chineses, que entraram recentemente na União Europeia, já representam 8% do mercado total, sendo 20% mais baratos face à concorrência europeia.

No dia seguinte ao anúncio da investigação, a China acusou a União Europeia de "comportamento protecionista puro e simples".

Pequim tem avançado com uma robusta estratégia de investimento estatal, que Bruxelas contesta por afetar a concorrência europeia.

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