Biden quer mais vendedores de armas a apurar antecedentes de compradores

O Governo norte-americano propôs uma regra que ampliaria a exigência de que mais distribuidores de armas de fogo realizassem verificações de antecedentes criminais de potenciais compradores, num esforço para combater o aumento da violência armada no país.

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Lusa
31/08/2023 23:42 ‧ 31/08/2023 por Lusa

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EUA

A proposta surge após um mandato do Presidente, Joe Biden, para encontrar formas de reforçar as verificações de antecedentes após a aprovação de uma legislação bipartidária sobre armas no ano passado. Um grupo da indústria de armas de fogo rapidamente levantou objeções ao plano.

Os comerciantes de armas de fogo 'online' ou em feiras de armas seriam obrigados a ser licenciados e a realizar verificações do historial dos potenciais compradores antes da venda, de acordo com a regra proposta pelo Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos.

A agência estima que a regra abrangeria entre 24.500 e 328.000 vendedores e destina-se a quem atua no ramo de venda de armas, e não a quem possui coleções pessoais.

As verificações de antecedentes ajudam a evitar que armas sejam vendidas a pessoas condenadas por crimes, adolescentes e outras pessoas que estão legalmente impedidas de possuí-las, disse o diretor da agência, Steve Dettelbach.

Os revendedores de armas de fogo licenciados pelo Governo também são obrigados a manter registos e a vender armas com números de série, o que ajuda as autoridades a rastrear armamento usado em crimes.

"Os distribuidores não licenciados vendem armas sem verificar os antecedentes, sem manter registos, sem observar os outros requisitos cruciais de segurança pública que a comunidade (de comerciantes de armas com licença federal) cumpre", disse Dettelbach.

Os Estados Unidos enfrentam este ano um aumento na violência armada e um recorde de tiroteios em massa. No fim de semana passado, três cidadãos negros foram mortos a tiros por um homem branco que usava uma máscara e disparava uma arma com uma suástica em Jacksonville, na Florida.

O atirador, que comprou as armas legalmente, apesar de ter sido internado de forma não voluntária para um exame de saúde mental, suicidou-se.

O centro jurídico 'Giffords Law Center to Prevent Gun Violence' aplaudiu a mudança proposta nas regras, advogando que fecha uma "brecha" no atual sistema.

Já Kris Brown, presidente de um grupo de controlo de armas, afirmou que mais de uma em cada cinco vendas de armas nos país são feitas sem verificação de antecedentes.

Por outro lado, grupos de defesa dos direitos das armas argumentaram que essa medida pouco faria para acabar com o problema da violência armada. Esses defensores já boicotaram outras mudanças nas regras que, segundo eles, infringem os direitos das armas.

A National Shooting Sports Foundation, um grupo comercial da indústria de armas de fogo, disse ter "preocupações significativas" sobre a regra proposta e espera uma contestação judicial se for finalizada conforme está redigida.

A regra proposta estará aberta para comentários públicos por 90 dias.

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