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RCA. UE está preocupada com "polarização política" e acompanha resultados
A diplomacia da União Europeia (UE) disse hoje estar preocupada com a "contínua polarização do contexto político" na República Centro-Africana (RCA), indicando tomar nota dos resultados do referendo constitucional, com vitória do "sim" para alterar a Constituição.
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Mundo RCA
"A UE toma nota dos resultados do referendo constitucional na RCA", mas tem "preocupações com a contínua polarização do contexto político", indicou o porta-voz principal para os assuntos externos e a política de segurança, Peter Stano, numa publicação na rede social X (anteriormente designada Twitter).
Na mensagem em nome do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, Peter Stano apela "a processos democráticos mais inclusivos e transparentes na RCA".
A posição surge depois de, na segunda-feira, o Tribunal Constitucional da RCA ter confirmado a vitória do "sim", com 95,3% dos votos, no referendo para alterar a Constituição realizado em 30 de julho, que elimina a limitação de dois mandatos presidenciais, entre outras reformas.
Em audiência pública, o Tribunal Constitucional anunciou os resultados finais do referendo, com 4,97% de votos contra e uma participação de 57,23%, permitindo um terceiro mandato do Presidente, Faustin Touadéra.
"Tendo em conta os resultados obtidos, o projeto da nova Constituição obteve a maioria absoluta dos votos validamente expressos a favor do 'sim'", declarou o presidente do Tribunal Constitucional, Jean Pierre Ouaboué.
"Consequentemente, o projeto da nova Constituição apresentado ao povo no referendo de 30 de julho de 2023 deve ser declarado adotado", acrescentou.
Após o veredicto do Tribunal Constitucional, o Presidente centro-africano, Faustin Archange Touadéra, tem os próximos 15 dias para promulgar a nova Constituição.
O escrutínio, cujo resultado não suscitava grandes dúvidas, foi boicotado pelos principais partidos da oposição, pelas organizações da sociedade civil e pelos grupos rebeldes armados.
A oposição da RCA acusa Touadéra de querer ser "Presidente vitalício".
Eleito em 2016, Touadéra foi reeleito em 2020 num escrutínio condicionado pela atividade de grupos rebeldes armados e marcado por acusações de fraude.
Com a nova redação da Constituição, que suprime o limite do número de mandatos presidenciais e os alarga de cinco para sete anos, já não existem obstáculos que impeçam o chefe de Estado, de 66 anos, de se candidatar pela terceira vez à presidência em 2025.
Reeleito, poderá chegar aos 16 anos à frente deste país classificado como um dos mais pobres do mundo e palco de intervenção dos mercenários da empresa russa de segurança privada Wagner, implantada na República Centro-Africana desde 2018.
Leia Também: Ex-ministro da RCA nega envolvimento nos massacres de 2013 e 2014
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