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Minas terrestres cada vez mais perto do fim

A produção e utilização de minas terrestres praticamente terminaram, 15 anos após a convenção que vincula 161 estados e que será revista a partir de hoje em Maputo, segundo um relatório da Campanha Internacional de Erradicação de Minas.

Minas terrestres cada vez mais perto do fim
Notícias ao Minuto

08:43 - 23/06/14 por Lusa

Mundo Maputo

O documento, divulgado no dia em se inicia em Maputo a terceira revisão da Convenção para a Erradicação de Minas Antipessoais, que entrou em vigor em Otava em 1999, apresenta um panorama otimista e desafia os 800 delegados internacionais na capital moçambicana a garantirem que, até 2015, nenhumas forças armadas usem este tipo de engenhos e todo o mundo esteja desminado numa década.

Segundo o relatório, elaborado pela Landmine Monitor, o ramo de pesquisa da Campanha Internacional de Erradicação de Minas (ICBL, na sigla em inglês), laureada com o prémio Nobel da Paz em 1997, só cinco estados fora do tratado de Otava usaram minas terrestres nos últimos cinco anos: Israel, Líbia, Birmânia, Rússia e Síria.

O Iémen, que subscreveu o compromisso, usou minas terrestres em 2011 e o Governo iemenita reconheceu-o dois anos mais tarde, tornando-se no único caso, no histórico de relatórios da Landmine Monitor, de um estado signatário da Convenção que a violou.

O texto do relatório assinala que o número de estados comprometidos com a erradicação de minas aumentou de 71 em 1999 para os atuais 161, dos quais mais de trinta poderão estar livres destes engenhos nos próximos cinco anos, desde que os recursos sejam bem usados.

Dos 36 estados não subscritores, quase todos reconhecem os fundamentos do tratado e grupos armados não vinculados a estados em vários países comprometeram-se a não usar minas terrestres.

"A Convenção de Erradicação de Minas continua a ser um sucesso na estigmatização do seu uso e na redução do sofrimento que causam", afirmou Jeff Abramson, um dos responsáveis do relatório da Landmine Monitor, citado no documento,

Apesar de verificar os progressos na luta contra as minas, a instituição de pesquisa da ICBL adverte para "um nível muito reduzido de comércio ilegal e clandestino", mas que persiste.

O armazenamento de minas encontra-se em declínio e 87 estados destruíram os seus engenhos por completo, num total de 47 milhões de unidades eliminadas. Três países falharam os seus prazos de erradicação dos arsenais, Grécia, Ucrânia e Bielorrússia.

O documento releva ainda o número de vítimas, que baixou mais de metade nos últimos 15 anos, mas em 2012 dez pessoas ainda eram mortas ou feridas a cada dia em resultado de detonação de minas e outros engenhos explosivos abandonados em conflitos.

Nos últimos dez anos, do total de vítimas de minas e outros engenhos explosivos em 31 estados signatários da convenção, três quartos eram civis e destes metade eram crianças. No Afeganistão, a proporção aumenta para 61% desde 1999.

"A tendência de descida anual contínua nas mortes e ferimentos de minas antipessoais leva-nos a crer que o tratado está a resultar", considera Loren Persi, um dos coordenadores da Monitor Landmine para a área das vítimas, lembrando que é preciso dirigir mais financiamentos para a sua recuperação e que, em países como Moçambique, anfitrião da 3.ª Revisão da Convenção, muitas pessoas estão longe da assistência médica e os serviços públicos são ineficazes.

Atualmente, segundo o relatório, 56 países, 32 dos quais signatários da Convenção, e quatro territórios mantêm ameaças de minas antipessoais, embora, até 2019, a Landmine Monito espere que 40 destes estados consigam livrar-se delas.

Nos últimos cinco anos, perto de mil quilómetros quadrados ficaram livres de minas e cerca de 1,5 milhões de unidades foram neutralizadas, com o Afeganistão, Camboja e Croácia a liderar as operações de limpeza.

Os custos anuais destas operações implicam cerca de 650 milhões de dólares (478 milhões de euros) anuais, 200 milhões de dólares acima das contribuições internacionais, embora os gastos dos governos locais estejam a aumentar.

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