Através desta medida de assistência, a UE fornecerá equipamento individual básico e não letal, como estojos de primeiros socorros e vestuário, e ainda equipamento coletivo, como estojos de luta contra os engenhos explosivos, veículos e rádios, à 31.ª Brigada de Reação Rápida das FARDC.

A verba financiará ainda a reabilitação do quartel-general da brigada, que opera no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e o apoio da UE, segundo um comunicado, "reforçará as capacidades e a resiliência das FARDC numa região marcada pela presença de mais de uma centena de grupos armados".

O Conselho da UE destaca anda que, tal como acontece com qualquer apoio no âmbito do MEAP, esta medida de assistência implica um conjunto de controlos, salvaguardas e medidas de acompanhamento destinadas, nomeadamente, a garantir a utilização adequada do equipamento pela brigada e o respeito pelos direitos humanos e pelo direito humanitário internacional.

O mecanismo de apoio à paz foi criado em 22 de março de 2021 e é um instrumento extraorçamental destinado a reforçar a capacidade da UE para prevenir conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional.

Há mais de duas décadas, o leste da RDCongo está mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão das Nações Unidas no país, com cerca de 16.000 efetivos uniformizados no terreno.

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