A Comissão Europeia propôs hoje uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões de euros para gestão das migrações e 10 mil milhões para investimentos 'verdes' e tecnológicos.

Estas são as prioridades do executivo comunitário na proposta de orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, até 2027, e foram apresentadas pela presidente da instituição, Ursula von der Leyen, que anunciou à imprensa em Bruxelas "uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para os próximos quatro anos, o que inclui empréstimos e subvenções" para a reconstrução da Ucrânia, após a guerra.

"A reserva proporcionará aos nossos parceiros na Ucrânia uma perspetiva flexível e previsibilidade e deverá também incentivar outros doadores a darem um passo em frente", acrescentou notando que o apoio financeiro será atribuído "de acordo com a evolução da situação no terreno".

Vincando ser também necessário "reforçar a gestão das fronteiras externas", Ursula von der Leyen divulgou um "orçamento adicional para os refugiados sírios na Síria, no Líbano, na Jordânia e na Turquia, para a rota de migração no sul dos Balcãs Ocidentais, para os parceiros em todo o mundo e também para manter a capacidade de [a UE] reagir a crises humanitárias e catástrofes naturais", numa verba total de 15 mil milhões de euros para um período de cinco anos, que inclui ainda apoio aos Estados-membros nesta tarefa.

Além disso, "estamos a criar a [plataforma] STEP", um fundo soberano para permitir investimentos em "setores prioritários", como a tecnologia limpa e a biotecnologia, dado que os programas existentes "são limitados", assinalou a líder do executivo comunitário.

A ideia é, através da plataforma STEP, "concentrar estes fundos nestas prioridades e fazê-los trabalhar melhor em conjunto, criando sinergias", adiantou Ursula von der Leyen, falando num montante de 10 mil milhões de euros.

Esta aposta criará uma "capacidade de investimento de 160 mil milhões de euros" na UE, estimou.

A Comissão Europeia apresenta hoje uma proposta de revisão do orçamento da UE para o período 2024-2027, com foco nos investimentos 'verdes' e tecnológicos e na reconstrução da Ucrânia, para entrar em vigor em 01 de janeiro.

Num rascunho da proposta de revisão, a que a Lusa teve acesso, o executivo comunitário sugere então a criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), uma espécie de fundo soberano europeu que reforçará os atuais instrumentos da UE para uma rápida disponibilização de apoio financeiro, complementando programas existentes para aposta nas tecnologias limpas, nas biotecnologias e na digitalização.

Este novo fundo soberano europeu visa reforçar o investimento estratégico para a UE competir com a China e com os Estados Unidos, numa altura em que estes países avançam com avultados apoios públicos aos investimentos 'verdes'.

Outra das prioridades é a recuperação da Ucrânia após a guerra, pelo que se propõe um instrumento integrado e flexível que permita avançar com empréstimos, subvenções e garantias para a reconstrução do país, segundo o rascunho acedido pela Lusa.

Em causa está uma revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação da UE ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018), num resposta adotada em 2020 para reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia e contribuir para a transição digital e ecológica.

"Estamos num mundo completamente diferente em comparação com 2020, quando o QFP [...] foi negociado", adiantou Ursula von der Leyen, pedindo aos países da UE "que dotem [o orçamento comunitário de mais] 66 mil milhões de euros para cumprir as três prioridades".

Cabe aos colegisladores decidir sobre esta proposta de revisão, para entrar em vigor em 01 de janeiro próximo.

We propose a facility for Ukraine for the next 4 years of up to €50 bn.

To provide predictable finance to 🇺🇦 on its EU path, together with global partners and private sector.

On migration, we support external border protection & economic development of our partners with €15… pic.twitter.com/KCO0jp2SJu

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 20, 2023

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