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UE pede a Taiwan para "aumentar os esforços" para abolir pena de morte

O serviço diplomático da União Europeia (UE) pediu às autoridades de Taiwan para "aumentar os esforços" para abolir a pena de morte na ilha, durante consultas "abertas e construtivas" realizadas em Bruxelas.

UE pede a Taiwan para "aumentar os esforços" para abolir pena de morte

A chefe da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS, na sigla em inglês), Luisa Ragher, encontrou-se na sexta-feira com o porta-voz do Governo de Taiwan, Lo Ping-cheng.

De acordo com a legislação de Taiwan, a pena capital pode ser aplicada a uma variedade de crimes, mas durante o século 21 apenas foi aplicada a condenados por assassínio.

O mais recente foi um homem de 56 anos, condenado à pena de morte, em 18 de maio, por um tribunal de Nantou, no centro de Taiwan, pelo assassínio, durante um ataque de tiro, de quatro executivo de uma empresa de biotecnologia na qual ele tinha trabalhado.

Além disso, apenas duas condenações à pena capital levaram de facto a execuções desde a tomada de posse da Presidente Tsai Ing-wen, em 2016.

De acordo com um comunicado do EEAS, Taiwan e a UE reiteraram o compromisso de promover e proteger os direitos humanos, a democracia e o estado de direito.

"As consultas confirmaram que a UE e Taiwan partilham valores e princípios semelhantes e um forte compromisso de cumprir os padrões internacionais de direitos humanos", referiu o comunicado.

Os dois lados concordaram em "continuar o intercâmbio e a cooperação em direitos humanos", incluindo os direitos dos trabalhadores migrantes e domésticos, a responsabilidade das empresas, igualdade de género e direitos das pessoas LGBT+.

O parlamento de Taiwan aprovou em 16 de maio uma emenda legislativa que permite aos casais do mesmo sexo adotarem conjuntamente crianças, uma decisão saudada como "mais um grande passo em frente" para a comunidade LGBTQ+.

A ilha foi o primeiro território na Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2019.

Mas os casais do mesmo sexo ainda enfrentavam restrições, incluindo a incapacidade de adotar crianças não biológicas ou de um cônjuge ser o pai legal da criança adotada pelo parceiro.

A alteração foi aprovada na véspera do quarto aniversário da lei sobre o casamento para todos.

A alteração surge depois de, no ano passado, um tribunal de família da cidade de Kaohsiung, no sul da ilha, ter decidido a favor da adoção de um filho não biológico do marido por um homossexual casado, a primeira decisão deste tipo.

Vários políticos europeus e norte-americanos visitaram Taiwan nos últimos meses, numa demonstração de apoio ao governo eleito do território.

A China considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

Leia Também: Bruxelas saúda acordo sobre reforma da política migratória

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