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Mais membros eleitos para o Conselho de Segurança da ONU

Argélia, Coreia do Sul, Eslovénia, Guiana e Serra Leoa foram hoje eleitos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para o biénio 2024/2025.

Mais membros eleitos para o Conselho de Segurança da ONU
Notícias ao Minuto

19:18 - 06/06/23 por Lusa

Mundo ONU

A Bielorrússia, que - juntamente com a Eslovénia - disputava a vaga regional da Europa de Leste, foi o único candidato a não conseguir os votos suficientes para se eleger (38), enquanto os restantes países concorriam sem oposição nos respetivos grupos regionais.

O voto secreto na Assembleia-Geral dos 193 Estados-membros resultou em 184 votos para a Argélia, 180 para a Coreia do Sul, 153 para Eslovénia, 191 para Guiana e 188 para a Serra Leoa.

"Hoje é um grande dia para a Eslovénia. Agradeço cada voto. Para nós é extremamente importante, como um país comprometido com o multilateralismo, dialogar, falar com todos, abraçar todas as partes do mundo e trabalhar juntos por um mundo melhor. Este é um momento em que o mundo está profundamente polarizado, em que enfrentamos muitos conflitos (...) e precisamos uns dos outros", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Tanja Fajon, após a eleição.

Tanja Fajon indicou ainda que o seu país está comprometido em trabalhar em prol da reforma do Conselho de Segurança da ONU - em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso -, defendendo que África tenha um lugar como membro permanente do órgão.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, David John Francis, celebrou a eleição do seu país e reconheceu que a reforma do órgão é "uma prioridade chave" do seu mandato, que defende dois assentos permanentes para África - o único continente sem representação permanente naquele órgão máximo da ONU.

"Hoje é um grande dia para este país pequeno, mas progressista e confiante. Um país que fez a transição da guerra para a paz, um país que é considerado agora como um caso de sucesso de construção e reconstrução da paz no pós-guerra. (...) Portanto, hoje é um dia de orgulho para a Serra Leoa", enalteceu o governante.

"É nossa prioridade continuar a defender e promover a posição africana comum no Conselho de Segurança. A posição comum africana é muito clara e defende dois assentos, incluindo todos os novos direitos e privilégios, incluindo o veto - se mantido. (...) 2024 será um ano decisivo para a reforma do Conselho de Segurança", anteviu.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra em curso na Ucrânia.

Todos os países hoje eleitos já tinham estado no Conselho de Segurança anteriormente.

Os cinco novos membros iniciarão os seus mandatos em 01 de janeiro, substituindo cinco países cujos mandatos de dois anos terminam em 31 de dezembro: Albânia, Brasil, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos.

Os recém-eleitos irão juntar-se aos cinco membros permanentes do Conselho com poder de veto - Estados Unidos da América, Rússia, China, Reino Unido e França - e aos cinco países eleitos no ano passado: Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

As eleições deste ano aconteceram num momento em que a dinâmica do Conselho continua difícil e alvo de maiores discordâncias devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022. Espera-se que a situação na Ucrânia continue a dominar as discussões do Conselho ao longo dos próximos tempos.

A Rússia continua a justificar a sua invasão, à qual se refere como uma "operação militar especial", enquanto vários membros do Conselho (permanentes e não-permanentes) -- incluindo Albânia, Equador, França, Japão, Malta, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos -- condenam Moscovo pela agressão e consequente violação da Carta da ONU.

Entre o grupo de candidatos à eleição deste ano, a Bielorrússia tinha um interesse e uma conexão particularmente fortes com a situação na Ucrânia.

A Bielorrússia - que faz fronteira com os dois países em conflito -- é uma reconhecida aliada da Rússia e é acusada por alguns membros do Conselho de Segurança de ajudar Moscovo durante a invasão da Ucrânia, ao permitir que as forças russas usassem o seu território como base de preparação.

No início deste ano, a Bielorrússia anunciou que a Rússia colocaria armas nucleares táticas no seu território.

Guiana, Coreia do Sul, Serra Leoa e Eslovénia estavam entre os 141 Estados-membros da ONU que votaram a favor de uma resolução da Assembleia-Geral em março do ano passado que exigia o fim da ofensiva russa na Ucrânia.

A Argélia absteve-se, enquanto a Bielorrússia votou contra a resolução.

O analista Richard Gowan, do International Crisis Group, disse à Lusa que o facto de a Bielorrússia ser um aliado tradicional de Moscovo e de ter apoiado a Rússia na invasão da Ucrânia ia pesar no momento em que os Estados-membros da ONU escolhessem o país nomeado pela Europa de Leste.

O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros: cinco permanentes e com poder de veto - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América - e 10 não-permanentes.

O Conselho de Segurança é encarado como o órgão máximo da ONU devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

Leia Também: NATO: Países do flanco leste pedem adesão da Ucrânia à organização

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