Os Estados Unidos e mais sete países são responsáveis pela prisão ilegal e tortura de um cidadão saudita em julgamento num caso que poderá valer-lhe condenação à morte em Guantánamo, indicou hoje um grupo de trabalho da ONU.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias sugeriu também que a utilização sistemática da prisão militar de Guantánamo, na ilha de Cuba, para manter presos suspeitos no âmbito da "Guerra Contra o Terrorismo" levada a cabo por Washington após os atentados de 11 de Setembro de 2001, poderá, em alguns casos, configurar um crime contra a humanidade.

Os cinco especialistas independentes que constituem este grupo de trabalho pronunciaram-se sobre o caso de Abd al-Rahim al-Nashiri, um cidadão saudita de origem iemenita suspeito de ser o cérebro do atentado suicida de outubro de 2000 contra o contratorpedeiro USS Cole, que matou 17 efetivos da Marinha norte-americana.

Os advogados indicaram que depois de ter sido capturado no Dubai, em 2002, Al-Nashiri passou, durante quatro anos, por diversas prisões secretas da CIA (agência norte-americana de serviços secretos externos) no Afeganistão, na Lituânia, em Marrocos, na Polónia, na Roménia e na Tailândia, nas quais foi vítima de tortura.

Transferido para Guantánamo em 2006, ali continua encarcerado, 17 anos depois. Só foi indiciado em 2008, e o seu julgamento perante a justiça militar dos Estados Unidos, no qual incorre na pena de morte, ainda está em curso.

Num parecer emitido no final do ano passado mas discretamente divulgado na passada sexta-feira, o grupo de trabalho da ONU concluiu que oito países foram "conjuntamente responsáveis pela tortura e tratamento cruel, desumano e humilhante infligidos ao senhor Al-Nashiri".

O advogado de Nashiri, Sylvain Savolainen, classificou o parecer do grupo de trabalho como "tremendamente forte e importante".

Este grupo, cujos pareceres não são vinculativos mas pesam nas discussões, instou os oito países envolvidos no caso a "tomarem as medidas necessárias para corrigir sem demora a situação do senhor Al-Nashiri".

Tendo em conta as circunstâncias, os cinco especialistas consideraram que "a solução apropriada será libertar o senhor Al-Nashiri imediatamente" e atribuir-lhe uma indemnização.

Ele continua em Guantánamo, que tem quase 800 prisioneiros e 31 detidos.

"O grupo de trabalho recorda ao Governo dos Estados Unidos que todas as pessoas privadas de liberdade devem ser tratadas com humanidade e com o respeito inerente à condição humana", acrescentaram.

"As conclusões aqui tiradas aplicam-se igualmente a outros detidos que se encontram em situações semelhantes em Guantánamo", rematou o grupo de trabalho da ONU.

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