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Presidente polaco recua em relação à comissão sobre a influência russa

O Presidente polaco anunciou hoje alterações à lei que cria uma Comissão sobre a Influência Russa na Polónia, fortemene criticada pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE).

Presidente polaco recua em relação à comissão sobre a influência russa
Notícias ao Minuto

13:00 - 02/06/23 por Lusa

Mundo Polónia

"Esta alteração elimina muitas das controvérsias que surgiram", declarou Andrzej Duda, poucos dias depois de assinar o texto, indicando que a sua proposta eliminava a possibilidade de proibir o exercício de cargos públicos durante 10 anos a pessoas ligadas ao passado russo.

A lei assinada na segunda-feira provocou fortes reações, tanto em Washington como em Bruxelas.

A Comissão Europeia e os Estados Unidos manifestaram preocupação com a criação da comissão, com o Departamento de Estado a argumentar que o organismo poderia ser utilizado indevidamente para interferir com "eleições livres e justas na Polónia", previstas para o outono.

Na Polónia, a comissão foi descrita como inconstitucional e "estalinista" pela oposição e por vários juristas.

A alteração que o Presidente apresentou hoje prevê que a pena inicial de dez anos de proibição de exercer cargos públicos seja substituída pela simples constatação, por parte da comissão, de que uma pessoa "atua sob influência russa" e que "não garante o bom desempenho de atividades de interesse público".

Ao apoiar a criação desta comissão, o Presidente indicou, em particular, que os nove membros da comissão não devem ser escolhidos pelo Parlamento.

Segundo o Governo populista polaco, a comissão é essencial para eliminar a influência russa na Polónia, que é um aliado fiel da Ucrânia, sob ataque de Moscovo.

A oposição apelida o texto de "Lex Tusk" (Lei Tusk), em homenagem ao líder da Plataforma Cívica (PO), principal partido da oposição centrista, Donald Tusk, antigo primeiro-ministro polaco entre 2007 e 2014 e depois presidente do Conselho Europeu, uma dos principais críticos do Governo de Duda.

Segundo a oposição, a lei foi concebida para comprometer os opositores do Governo e impedir que Donald Tusk ganhe as eleições do outono.

Leia Também: Polónia proíbe camiões e reboques da Rússia e da Bielorrússia

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