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Tribunal confirma 20 anos de prisão para ex-senhor da guerra na Libéria

Um tribunal de recurso suíço confirmou a pena de 20 anos de prisão para o antigo senhor da guerra na Libéria Alieu Kosiah e confirmou, pela primeira vez, a acusação de crimes contra a humanidade.

Tribunal confirma 20 anos de prisão para ex-senhor da guerra na Libéria
Notícias ao Minuto

17:16 - 01/06/23 por Lusa

Mundo Justiça

O Tribunal de Recurso do Tribunal Penal Federal decidiu manter a acusação de crimes contra a humanidade, que foi acrescentada pela acusação e queixosos para o julgamento do recurso no início deste ano.

"Alieu Kosiah não pode ficar satisfeito com esta decisão" e "vai examinar todos os meios à sua disposição para restabelecer a verdade", escreveu o seu advogado Dimitri Gianoli, citado pela agência France-Presse.

O advogado de Alieu Kosiah questionou-se "se se trata realmente de uma decisão da justiça e do direito ou de uma decisão política?".

Alieu Kosiah foi considerado culpado em junho de 2021 pelo Tribunal Penal Federal de múltiplas atrocidades cometidas durante a primeira das duas guerras civis sucessivas na Libéria, que causaram 250.000 mortos entre 1989 e 2003.

A decisão é "histórica", disse o advogado de direitos humanos Alain Werner, que dirige a organização não-governamental Civitas Maxima e representa quatro dos sete queixosos.

"Este é um grande dia para estas vítimas liberianas incrivelmente corajosas, que atravessaram os mares para encontrar justiça, e obtê-la apesar do Ébola no início do processo e da covid-19 no final", sublinhou.

"Este é também um grande dia para a justiça e para a Libéria", acrescentou.

A condenação em primeira instância foi a primeira de um liberiano, quer neste país da África Ocidental quer noutros países, por crimes de guerra cometidos durante o conflito.

Alieu Kosiah, 48 anos, mudou-se para a Suíça em 1998 e foi aí detido, situação em que se encontra desde novembro de 2014.

Esta foi a primeira vez que os crimes contra a humanidade são julgados na Suíça, onde a acusação só foi possível graças a uma alteração da lei em 2011.

Kosiah foi acusado de 25 crimes, incluindo assassínio de civis, violação, recrutamento de crianças-soldado e canibalismo, e foi absolvido de apenas quatro deles.

Este foi o primeiro julgamento de um criminoso de guerra pelo tribunal federal suíço em Bellinzona.

O líder guerrilheiro era membro do Movimento de Libertação Unida da Libéria para a Democracia (ULIMO), que foi formado nos anos de 1990 para combater o exército do governo de Charles Taylor.

Kosiah residiu permanentemente na Suíça, onde foi preso em 2014, e foi processado por alterações legais adotadas no país suíço, que desde 2011 permitem que crimes graves cometidos em qualquer parte do mundo sejam julgados, de acordo com o princípio da justiça universal.

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