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Deputados russos querem proibir operações cirúrgicas para mudança de sexo

Deputados dos cinco partidos com representação parlamentar entregaram hoje na Duma (Câmara de Deputados) um projeto de lei que proíbe as operações cirúrgicas de mudança de sexo.

Deputados russos querem proibir operações cirúrgicas para mudança de sexo
Notícias ao Minuto

23:37 - 30/05/23 por Lusa

Mundo Rússia

Em caso de aprovação da lei, na Federação Russa passará a ser proibida aos médicos "realizar intervenções destinadas a mudar o sexo" de um cidadão do país, informa a agência Interfax.

A exceção admitida são as operações para corrigir "anomalias na formação do sexo das crianças" e só depois de autorização da parte de comissões médicas de instituições de saúde federais.

O vice-presidente da Duma, Piotr Tolstoi, conhecido impulsionador de iniciativas em defensa da moral tradicional, sublinhou que o projeto tem o apoio de quase 400 dos 450 deputados.

A lei também propõe proibir a mudança de sexo nos documentos de identidade e outros certificados oficiais sem operação cirúrgica.

Há umas semanas, o ministro de Justiça, Konstantini Chuichenko, adiantou que as autoridades queriam "excluir legalmente a possibilidade de mudança de sexo no passaporte e em outros documentos".

Reconheceu que a mudança de sexo está permitida por lei desde 1997 e que a pessoa interessada não está obrigada a submeter-se a uma operação para poder fazer essa modificação no seu documento de identidade.

Entre 2018 e 2022, mais de 2.700 russos mudaram de sexo nos documentos, o que conduziu a 200 matrimónios.

Por isso, argumentou o ministro, uma pessoa que tenha modificado o seu sexo no papel, se bem que fisicamente continue a ser a mesma pessoa, pode casar-se e adotar crianças.

A presidente da comissão de Família da Duma, Nina Ostanina, assegurou que alguns jovens russos mudaram de sexo nos documentos para não terem de ser mobilizados para o exército.

"Lamentavelmente, a dinâmica de mudança de sexo é negativa. A nossa juventude, que não está preparada para a vida real, desde o início da operação militar especial não só fugiu para o estrangeiro, como correu a mudar de sexo para afastar a ameaça da mobilização. Assim é a juventude que preparámos. Assim são os valores que nos impôs o Ocidente", disse.

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