Meteorologia

  • 16 ABRIL 2024
Tempo
16º
MIN 13º MÁX 26º

França aperta com condições de residência que dão direito a apoios

O governo francês divulgou esta segunda-feira um vasto plano de luta contra a fraude social e o endurecimento das condições de residência com direito a prestações sociais, uma medida dirigida em particular aos reformados que vivem no estrangeiro.

França aperta com condições de residência que dão direito a apoios
Notícias ao Minuto

23:55 - 29/05/23 por Lusa

Mundo França

Três semanas depois de um plano centrado na evasão fiscal, o governo francês pretende "reforçar" as condições de residência em França "para beneficiar de prestações sociais", referiu o ministro de Ação e Contas Públicas, Gabriel Attal, em entrevista ao jornal Le Parisiense.

Com as medidas, será agora necessário passar nove meses do ano no país, ao contrário dos atuais seis, para beneficiar de abonos de família ou do valor mínimo de reforma, indicou o ministro.

As finanças francesas também querem atingir os reformados que vivem fora das fronteiras europeias, de forma a identificar melhor aqueles que morreram, mas aos quais continuam a ser pagos subsídios.

O ministro lembrou que mais de um milhão de pensões foram pagas no estrangeiro, metade destas fora da Europa, e 300 mil na Argélia.

Este anúncio surge na sequência de uma experiência realizada desde setembro na Argélia, durante a qual 300 registos de reformados "quase centenários" dos mil estudados foram declarados não conformes, adiantou o ministro, que pretende agora alargar esta avaliação aos reformados com mais de 85 anos.

"A fraude social, como a evasão fiscal, é uma forma de imposto oculto sobre os trabalhadores franceses", frisou Gabriel Attal.

Só a fraude às prestações sociais é estimada entre 6 e 8 mil milhões de euros por ano, segundo o Tribunal de Contas. Os reajustes já aumentaram 35% nos últimos cinco anos.

O ministro prometeu ainda a criação de mil postos adicionais atribuídos a estas missões para os próximos cinco anos e um investimento de mil milhões de euros em sistemas de informação.

No início de maio, Gabriel Attal antecipou em entrevista ao jornal Le Monde que o governo francês pretende aumentar em 25% o controlo fiscal sobre as grandes fortunas e submeter as 100 empresas com maior valor de mercado a auditorias a cada dois anos, além de endurecer as sanções para as irregularidades mais graves.

"A fraude é um veneno lento para o nosso pacto social. Toda a fraude é grave, mas a dos mais poderosos é indesculpável. A minha filosofia é concentrar esforços nisso e aliviar a pressão sobre as classes médias. Não estou a dizer que defraudam mais, mas quando isso acontece, os valores são significativos", comentou na altura o governante.

Com estas políticas, o governo francês procura responder ao sentimento de descontentamento social gerado pelo aumento da idade da reforma.

O governo promulgou-o, argumentando que o aumento da idade mínima de reforma era a única forma de salvar o equilíbrio financeiro do sistema a médio prazo.

Por seu lado, grupos da oposição de esquerda propuseram pagar os desequilíbrios com impostos dos mais ricos, uma ideia que teve impacto entre algumas das centenas de milhares de pessoas que se manifestaram na França desde o lançamento da proposta do governo em janeiro.

Leia Também: Cannes. Cineasta acusa Governo francês de "mercantilização da cultura"

Recomendados para si

;
Campo obrigatório