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ONU em choque perante nova lei no Uganda. "Draconiano e discriminatório"
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou-se hoje "horrorizado" com a aprovação de uma nova lei contra a homossexualidade no Uganda, que prevê longas penas de prisão e a pena de morte para certos crimes.
© Getty Images
Mundo LGBTI+
"Estamos chocados com o facto de este projeto de lei draconiano, discriminatório e anti-homossexual se ter tornado lei", declarou o gabinete dirigido pelo Alto-comissário da ONU, Volker Türk, na sua conta oficial do Twitter.
"É uma receita para futuras violações sistemáticas das pessoas LGBTQ e da população em geral, criando um conflito com a Constituição e os tratados internacionais, e deve ser efetuada uma revisão judicial urgente", acrescentou o gabinete, que já tinha condenado o projeto de lei.
A nova legislação foi igualmente condenada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA) que, numa declaração conjunta com outras organizações internacionais de saúde, manifestou profunda preocupação com as implicações da nova legislação.
A lei "irá dificultar a educação sanitária e o empenho necessários para acabar com a sida como uma ameaça à saúde pública", afirma a declaração, salientando que as pessoas LGBTQ já foram estigmatizadas durante os meses de debate em torno da lei, o que limitou o seu acesso aos cuidados e ao tratamento.
"A comunidade no Uganda teme cada vez mais pela sua segurança e um número crescente de pessoas está a ser desencorajado de procurar serviços de saúde, receando ser atacado, punido ou ainda mais marginalizado", lamenta a declaração conjunta.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, aprovou hoje uma lei que mantém a pena de morte para a "homossexualidade agravada" (um termo amplo utilizado para designar a prática de relações íntimas com um menor ou outros grupos vulneráveis).
Além disso, qualquer pessoa que "promova conscientemente a homossexualidade" pode ser condenada a uma pena de prisão até vinte anos, uma disposição que não foi alterada em relação ao projeto de lei original.
A legislação foi também fortemente criticada pela União Europeia e pelos Estados Unidos, bem como por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional.
Atualmente, vigora no Uganda uma lei de 1950 - o país tornou-se independente do Reino Unido em 1962 - que penaliza as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo com penas que podem ir até à prisão perpétua, embora não seja habitualmente aplicada.
Leia Também: Uganda promulga nova lei contra LGBTQ. Ativistas e organizações condenam
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