Nebraska proíbe aborto às 12 semanas de gravidez

A Assembleia Legislativa do Nebraska aprovou na sexta-feira a proibição do aborto às 12 semanas de gravidez e restrições aos cuidados de afirmação do género para menores.

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Lusa
20/05/2023 06:48 ‧ 20/05/2023 por Lusa

Mundo

Estados Unidos

A decisão, muito controversa, levou a que eleitos de ambos os lados tenham alertado que podem não conseguir trabalhar em conjunto no futuro.

Os conservadores obtiveram votos suficientes para pôr fim a um bloqueio e aprovar um projeto de lei com ambas as medidas e o governador republicano Jim Pillen, promotor da iniciativa, prometeu transformar em lei a votação.

O ambiente no Capitólio do Nebraska tem sido volátil desde que os eleitos aprovaram na terça-feira, por um único voto, a medida que republicanos de todo o país têm vindo a advogar.

O debate de sexta-feira foi interrompido por breves instantes quando os manifestantes, numa varanda do hemiciclo, se levantaram e apuparam os conservadores, atirando para o chão o que pareciam ser tampões ensanguentados.

Os seguranças detiveram pelo menos uma pessoa e evacuaram as galerias. Quando os deputados começaram a votar, ouviram-se cânticos do exterior cânticos a gritar "Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha!".

A Carolina do Norte também aprovou esta semana uma proibição do aborto às 12 semanas, entre uma série de restrições decretadas em vários estados depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter anulado, no ano passado, a decisão Roe v. Wade de 1973, que estabelecia o direito ao aborto em todo o país.

Catorze Estados têm agora proibições durante toda a gravidez.

O Nebraska, que atualmente proíbe o aborto a partir das 20 semanas de gravidez, não tinha aprovado uma nova proibição.

A proibição das 12 semanas inclui exceções em caso de violação, incesto e para salvar a vida da mãe.

O projeto de lei também impede as pessoas transexuais com menos de 19 anos de receberem qualquer cirurgia de confirmação de género.

O responsável médico do Estado, um nomeado político que é otorrinolaringologista, estabelecerá regras para os bloqueadores da puberdade e as terapias hormonais e estão previstas exceções para os menores que já estiverem a receber tratamento antes de a proibição ser decretada.

Pelo menos 17 estados promulgaram leis que restringem ou proíbem os cuidados médicos de afirmação do género para menores, e há propostas pendentes dos governadores do Texas e do Missouri.

Grupos médicos e defensores afirmam que tais restrições estão a marginalizar ainda mais os jovens transgénero e a ameaçar a sua saúde.

Leia Também: Proibição do aborto na Florida "muito dura"? DeSantis critica Trump

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