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Acordo de cereais. O que é e o que pede agora Moscovo para o prorrogar?

O pacto foi assinado em julho, e prorrogado já por duas vezes. Rússia tem vindo a 'apertar' as exigências, e agora parece que não vai ceder sem que tenha alguns ganhos.

Acordo de cereais. O que é e o que pede agora Moscovo para o prorrogar?
Notícias ao Minuto

10:46 - 17/05/23 por Notícias ao Minuto

Mundo Guerra na Ucrânia

A poucas horas de o acordo de exportações de cereais terminar, os esforços dos mediadores – Organização das Nações Unidas (ONU) e Turquia – continuam para que haja uma continuação deste pacto.

O acordo, que foi ‘fechado’ em julho do ano passado, permitia que toneladas de cereais continuassem a ser exportadas e entregues a muitos países, nomeadamente, africanos – que dependem seriamente destes bens essenciais para a sobrevivência dos cidadãos.

O pacto foi assinado pela primeira vez em julho, e renovado duas vezes, a última em março deste ano.

Até agora o acordo permitiu que mais de 30 milhões de toneladas de cereais fossem exportadas desde a Ucrânia, chamada também o ‘Celeiro da Ucrânia’, até vários pontos do mundo. Apesar de ter funcionado três vezes, Moscovo parece estar pronto para pedir mais, tendo, o porta-voz do Kremlin reiterado, na terça-feira, que “há muitas questões a resolver” antes de uma eventual prorrogação do acordo.

Esta posição já tinha vindo a ser sedimentada por Moscovo, tendo já em março o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, dirigido uma carta à organização mediadora, explicando o que Moscovo queria para a prorrogação acontecesse.

O que estava previsto no acordo?

  • A existência de um Centro e Coordenação Conjunto com responsáveis dos quatro envolvidos - Ucrânia, Rússia, ONU e Turquia - em Istambul, onde os barcos, vindos dos portos de Odessa, Chornomorsk e Yuzhny, são fiscalizados;
  • Cereais e bens alimentares, assim como fertilizantes, incluindo nitrato de amónio, podem ser eportados em segurança;
  • As autoridades ucranianas são responsáveis pela atividade em águas pertencentes ao país;
  • As partes concordaram em não levara  cabo nenhum ataque a barcos envolvidos no acordo, assim com em embarcações civis ou portos envolvidos no acordo;
  • Por forma a evitar provocações ou incidentes, os movimentos dos navios são controlados remotamente. Navios, aeronaves ou drones não se podem aproximar a menos de dez milhas náuticas, cerca de 19 quilómetros, dos corredores humanitários previstos para a passagem - pelo menos, não só a 'luz verde' do Centro e Coordenação Conjunto;
  • Todos os navios são sujeitos a fiscalização em Istambul, antes de seguirem para os países de destino.

No acordo estava previsto que o acordo era renovável por 120 dias, período pelo qual foi assinado na 1.ª vez, a não ser que uma das partes recusasse. Em novembro foi renovado sem 'entraves', para depois, em março, ser renovado por metade do período - 60 dias.

E agora? Quais são as exigências de Moscovo?

  • Regresso do Banco Agrícola Russo (Rosselkhozbank) ao sistema de pagamentos SWIFT;
  • Retoma de fornecimentos à Rússia de máquinas agrícolas e peças sobresselentes;
  • Acabar com restrições em matéria de seguros e de acesso aos portos para os navios e a carga russos;
  • Retoma de um oleoduto de amoníaco de Togliatti, na Rússia, para Odesa, na Ucrânia;
  • Desbloquear as contas e as atividades financeiras das empresas russas de fertilizantes.

Já hoje, um porta-voz da ONU disse que o último navio ao abrigo deste acordo zarpa hoje

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