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Conselho da Europa. Democracia, Inteligência Artificial e clima em debate

O Conselho da Europa quer debater na cimeira de Reiquiavique formas de proteger a democracia contra a ameaça do populismo, além de temas prementes como a Inteligência Artificial ou o clima, referiu o secretário-geral adjunto do organismo.

Conselho da Europa. Democracia, Inteligência Artificial e clima em debate
Notícias ao Minuto

12:45 - 14/05/23 por Lusa

Mundo Conselho da Europa

A capital islandesa recebe entre 16 e 17 de maio a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, que realiza a quarta cimeira desde a sua criação, em 1949.

O secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, Bjørn Berge, destacou que o "retrocesso da democracia" é uma tendência que se regista "em toda a Europa e em todos os países europeus".

"Sou da Noruega e vejo isso na Noruega. Acho que também em Portugal há provas disso. Vemos que a sociedade civil está a ter menos espaço de manobra, existem leis aprovadas para limitar as suas atividades e o seu financiamento. Vemos isso também em relação aos 'media', com jornalistas a serem presos, a serem processados por certas forças e há longos processos legais de forma a intimidá-los", alertou Bjørn Berge, numa entrevista à agência Lusa sobre a cimeira de Reiquiavique.

Berge apontou também para uma sondagem recente nos Países Baixos onde apenas um em cada três jovens nascidos após 2000 considera viver em democracia importante.

"Se perdermos a juventude, como será a Europa daqui a 30-40 anos?", questionou.

Com estas preocupações em mente, o Conselho da Europa, que se orgulha de ser o 'garante dos direitos humanos' no continente, pretende encontrar formas de aumentar a sua visibilidade.

Bjørn Berge destacou que sem este organismo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ou todo o sistema de convenções e mecanismos construídos, a Europa "seria muito diferente", garantindo que nenhum outro continente tem este tipo de sistema de proteção dos direitos fundamentais, o que é "um motivo de orgulho".

O clima é outro tema que será abordado na cimeira do Conselho da Europa, que de acordo com Berge já tem elaborado vários trabalhos.

"Já temos vários acórdãos do tribunal sobre casos individuais. Também temos um conjunto de recomendações do Comité de Ministros sobre isso do ano passado. Também temos algumas convenções, sobre queimadas ou paisagem", realçou, adiantando que agora está a ser preparada uma "nova convenção sobre o meio ambiente e o direito penal".

Também a Inteligência Artificial estará na agenda da cimeira, com Bjørn Berge a garantir que o Conselho da Europa pretende "oferecer novamente alguns princípios fundamentais que protegem os direitos humanos, a privacidade, os dados e a proteção das pessoas".

"A União Europeia (UE), por exemplo, está a caminhar muito rapidamente para ter certas novas legislações. Mas nós podemos definir os padrões. Estamos mais focados nos princípios, o que todos devemos respeitar em toda a Europa, não apenas nos 27 Estados-membros da UE", destacou.

A imigração também estará em discussão em Reiquiavique, com o secretário-geral adjunto do Conselho da Europa a explicar que existem já "normas e princípios", mas que é necessário "lembrar aos Estados-membros como devem lidar" com os migrantes.

Com países como a Turquia e o Azerbaijão como Estados-membros, a quem são apontadas falhas na proteção dos direitos humanos, o presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Tiny Kox, recusa a ideia de contradição, pois todos os países aderiram "voluntariamente" aos estatutos do organismo.

"Portanto, se há uma contradição, é uma contradição causada por esses próprios estados. Eles assinaram e então têm que tratar de procurar que os governos cumpram o que prometeram", sublinhou, em declarações à Lusa.

Kox reconheceu que "há um número crescente de casos (...) em que os estados se recusam a fazer o que o tribunal [TEDH] diz", o que no limite pode levar à expulsão do país do Conselho da Europa, como aconteceu com a Bielorrússia e recentemente com a Rússia, devido à invasão da Ucrânia.

Leia Também: Cimeira do Conselho da Europa focada em responsabilizar Rússia pela guerra

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