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Sánchez e Sunak querem acordo sobre Gibraltar "o quanto antes"

Os primeiros-ministros de Espanha e do Reino Unido defenderam hoje ser necessário fechar "o quanto antes" um acordo sobre a relação da União Europeia com Gibraltar, território com administração britânica e fronteiras terrestres com Espanha, segundo fontes governamentais inglesas.

Sánchez e Sunak querem acordo sobre Gibraltar "o quanto antes"
Notícias ao Minuto

17:16 - 04/05/23 por Lusa

Mundo Gibraltar

Durante uma conversa por telefone, Pedro Sánchez e Rishi Sunak "concordaram sobre a importância de avançar nas negociações para um tratado entre o Reino Unido e a União Europeia (UE)" relativo a Gibraltar na sequência do 'Brexit', a saída dos britânicos do bloco europeu, disse um porta-voz do Governo de Londres à agência de notícias EFE.

Segundo a mesma fonte, os líderes dos dois Governos conversaram hoje sobre a relação bilateral entre Espanha e o Reino Unido nas áreas da economia e da segurança.

Sunak sublinhou, segundo o porta-voz citado pela agência EFE, a "importância do trabalho em conjunto em temas como o controlo da imigração ilegal e a segurança energética".

Na mesma conversa com o primeiro-ministro de Espanha, país que assume a presidência semestral do Conselho da UE em julho, Sunak destacou ainda a relevância da Comunidade Política Europeia, um novo fórum de 45 países europeus que se reuniu pela primeira vez em Praga em outubro passado.

Para este ano estão previstos novos encontros dessa comunidade, na Moldova e em Espanha, e o Reino Unido será o anfitrião do fórum em 2024.

Gibraltar - cuja soberania é reivindicada por Espanha - não está incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020 na sequência do 'Brexit', pelo que é necessário chegar a um acordo separado sobre as futuras relações da colónia britânica com a UE.

Já foram realizadas perto de dez rondas de negociação entre o Reino Unido e a UE para tentar estabelecer a relação com Gibraltar no pós-'Brexit', mas sem acordo.

Em novembro passado, Espanha e a Comissão Europeia propuseram ao Reino Unido a criação de uma "zona de prosperidade partilhada" na comarca espanhola de Campo de Gibraltar, que inclui a eliminação da vedação (fronteira física) de Gibraltar, segundo revelou na altura o Governo de Madrid.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Espanha, o objetivo é favorecer a mobilidade de pessoas e mercadorias e criar uma "zona de prosperidade partilhada" no Campo de Gibraltar, incluindo o território de Gibraltar sob administração britânica.

"O texto enviado ao Reino Unido é uma proposta global que inclui disposições sobre a mobilidade de pessoas, com o objetivo de suprimir a 'Vedação' e garantir assim a plena fluidez do trânsito de pessoas", referia o comunicado do ministério espanhol.

"Isto exige que Espanha passe a controlar, em nome de Schengen, as fronteiras exteriores de Gibraltar e que, para isso, possa exercer determinadas funções e competências, necessárias para proteger a integridade e segurança do espaço Schengen [de livre circulação de pessoas]", acrescentava a mesma nota.

A "Vedação de Gibraltar" ou simplesmente "a Vedação" é a denominação usada para a linha de fronteira internacional em Gibraltar, com pouco mais de um quilómetro, fisicamente marcada, com vedações e posto de fronteiriço, e que exige um controlo de pessoas e mercadorias para ser cruzada.

Segundo o comunicado do Governo espanhol, a proposta ao Reino Unido, em relação a questões aduaneiras, é "garantir a liberdade de movimento de bens entre a UE e Gibraltar, sem que isso aumente os riscos para o mercado interno" do bloco comunitário, em particular a nível de concorrência desleal ou "de tráficos ilícitos, como, por exemplo, de tabaco".

"Em matéria de pessoas, exigirá que Espanha, em nome da UE, exerça funções de controlo e proteção do mercado interno, por desaparecerem os controlos aduaneiros entre Espanha e Gibraltar", lê-se no mesmo texto.

Em fevereiro deste ano, o governo de Gibraltar disse que acolheu com "satisfação" o acordo da UE e do Reino Unido sobre o Protocolo da Irlanda do Norte, na sequência do 'Brexit', e que continua a "trabalhar com otimismo para alcançar um resultado mutuamente benéfico para todas as partes" no seu próprio caso.

Admitindo que "as questões relativas à Irlanda do Norte e a Gibraltar são, obviamente, diferentes", o executivo de Gibraltar disse esperar poder chegar a um acordo que "respeite as posições de todas as partes e beneficie a população da região".

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