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Cabo Verde quer concluir 4 acordos com Brasil "tão cedo quanto possível"

O ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, manifestou hoje a vontade do seu país em concluir "tão cedo quanto possível" quatro instrumentos jurídicos com o Brasil, para facilitar investimentos e cooperação jurídica.

Cabo Verde quer concluir 4 acordos com Brasil "tão cedo quanto possível"

© Lusa

Lusa
25/04/2023 20:08 ‧ há 2 anos por Lusa

Ao intervir no ato de entrega, na cidade da Praia, de 30 toneladas de alimentos por parte do Brasil a Cabo Verde, o ministro cabo-verdiano reiterou "todo o empenho" do seu país em prosseguir com o diálogo para concluir o mais rápido possível as negociações em curso relativas a quatro instrumentos jurídicos.

Entre os instrumentos estão dois propostos por Cabo Verde, nomeadamente um acordo para evitar a dupla tributação e outro de cooperação e facilitação de investimentos, enquanto o Brasil propôs um tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal e outro de cooperação jurídica internacional em matéria civil.

"Isto tudo mostra que o que nós temos estado a fazer é muito intenso, é muito importante para o desenvolvimento de Cabo Verde, mas para tornar também toda a cooperação no seio da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] e no seio da cooperação bilateral muito mais robusta e de acordo com o desejo dos dois povos", frisou.

Além desses instrumentos jurídicos, o ministro apontou outros projetos de cooperação em curso com o Brasil, nomeadamente no domínio da agricultura, especificamente no combate às pragas, mas também a criação de uma linha marítima entre os dois países para escoamento do pescado para aquele país da América do Sul.

Gilberto Silva manifestou ainda o interesse de Cabo Verde em assegurar o funcionamento regular do mecanismo de consultas bilaterais, instituído em 2008.

"Ressaltar também as concertações político-diplomáticas, seja a nível bilateral, seja no quadro multilateral", frisou o governante, dando como exemplo a ONU, a CPLP e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), que há uma semana realizou a sua oitava reunião em Cabo Verde.

Também lembrou que na próxima semana a cidade do Rio de Janeiro vai receber uma extensão da Web Summit, em que Cabo Verde vai estar representando ao mais alto nível pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Para esse evento, Cabo Verde vai levar duas 'startups', naquele que será o primeiro contacto do país com o mercado da América Latina neste setor.

Este ano a Web Summit, que reúne anualmente em Lisboa empreendedores, 'startups', investidores e líderes de empresas de tecnologia de todo o globo, foi alargado pela primeira vez ao Brasil, de 01 a 04 de maio, e em novembro regressa a Lisboa.

O embaixador do Brasil em Cabo Verde, Colbert Soares Pinto Jr., apontou ainda programas nas áreas de metrologia e farmacêutica e disse que em breve os dois países vão identificar outras áreas "para abrir novas frentes de cooperação".

Leia Também: Cabo Verde crê na certificação de país livre de transmissão da malária

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