A um ano das eleições europeias, o tema das migrações voltou ao topo da agenda dos 27, com um aumento das chegadas irregulares em 2022.

O projeto de lei posto a votação em sessão plenária e que propõe orientações à Comissão Europeia antes da apresentação do seu projeto de orçamento da UE para 2024, opõe-se a "qualquer utilização de fundos europeus para construir cercas ou muros nas fronteiras externas da União".

Este texto pede à Comissão para "continuar a recusar esse financiamento".

Mas o grupo do Partido Popular Europeu (PPE), cujo líder, o alemão Manfred Weber, defende fundos europeus para estas infraestruturas, apresentou uma alteração contra esta disposição, que foi aprovada por 322 votos a favor, 290 contra e 20 abstenções.

A alteração, votada com muitos votos do PPE (direita), eurocéticos e da extrema-direita, mas também por eurodeputados do Renew Europe (centristas e liberais), saudou as conclusões do Conselho Europeu de 09 de fevereiro, apelando à Comissão "para mobilizar imediatamente fundos europeus substanciais e meios para ajudar os Estados-membros a reforçar as suas infraestruturas e capacidades de proteção das fronteiras".

A aprovação desta alteração levou à rejeição de todas as orientações orçamentais, pela primeira vez no Parlamento Europeu (210 votos a favor, 321 contra e 105 abstenções).

"A emenda do PPE retira a nossa posição sobre o fato de que nenhum euro do orçamento europeu iria para o financiamento dos muros. Por isso, rejeitamos o texto global", explicou a eurodeputada francesa Valérie Hayer (Renew Europe), qualificando os muros de "ineficientes, caros e desumanas".

A eurodeputada apontou "a estratégia de reaproximação de Manfred Weber com a extrema direita e [a primeira-ministra italiana Giorgia) Meloni", mas também "de oposição à (presidente da Comissão Europeia, Ursula) von der Leyen".

O eurodeputado francês François-Xavier Bellamy (PPE) destacou depois que havia "uma maioria no Parlamento Europeu para financiar os muros com dinheiro europeu".

"Não entendo aqueles que dizem que precisamos de uma estratégia europeia comum para controlar as nossas fronteiras e que se opõem aos muros", realçou, criticando a posição dos "deputados macronistas".

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, convidado a falar na quarta-feira no hemiciclo de Estrasburgo, reafirmou a sua oposição aos muros, advertindo contra o "populismo" e o protecionismo.

A Áustria, por outro lado, é um dos maiores defensores desse financiamento, exigindo que o orçamento europeu seja utilizado para reforçar a cerca erguida pela Bulgária na sua fronteira com a Turquia.

Já em outubro de 2021, doze países solicitaram que a UE financiasse este tipo de muro, para responder à chegada de migrantes via Bielorrússia.

No entanto, a rejeição do texto na quarta-feira não afeta o processo orçamental.

Após a apresentação do projeto de orçamento da UE 2024 em maio-junho pela Comissão, o Parlamento adotará a sua posição em outubro, antes de iniciar as negociações com o Conselho (Estados-membros).

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