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Israel. Convocada uma semana de paralisação contra reforma judicial

Grupos da sociedade civil convocaram uma "semana de paralisação", em Israel, a partir de domingo, quando o parlamento deverá aprovar definitivamente a lei de eleição de juízes, parte central da polémica da reforma do sistema judicial.

Israel. Convocada uma semana de paralisação contra reforma judicial
Notícias ao Minuto

13:02 - 25/03/23 por Lusa

Mundo Israel

A reforma judicial é promovida pelo Governo ultraconservador de Benjamin Netanyahu.

Estão previstos protestos hoje à noite, pelo 12.º sábado consecutivo, desde que o ministro da Justiça, Yariv Levin, anunciou esta reforma, que visa aumentar o controlo do executivo sobre o sistema judicial, diminuindo a sua independência e ameaçando a separação de poderes da democracia, segundo os opositores.

Os protestos dos últimos sábados, em Tel Aviv, reuniram meio milhão de manifestantes, num país de 9,5 milhões de habitantes, sendo que, de acordo com os organizadores, os protestos desta noite poderão ter mais pessoas.

Os organizadores convocaram uma semana inteira de greves e protestos, a partir de domingo, estando previstos piquetes de greve, em casa e nos escritórios, contra ministros e parlamentares da coligação política, no domingo e na segunda-feira e manifestações em todo o país nos restantes dias, incluindo um "gigantesco protesto" em frente ao Knesset (Parlamento Israelense), em Jerusalém, quando a lei para a eleição dos juízes for aprovada, na quarta-feira.

"Estamos a entrar na semana mais fatídica da história de Israel. Este governo destrutivo está a destruir a nação e a desmantelar o exército e a economia", referem os grupos organizadores dos protestos num comunicado.

"Perante a tentativa de transformar Israel numa ditadura, milhões [de pessoas] irão às ruas para defender o Estado de Israel e a Declaração de Independência. Todos cidadãos que quiserem viver em democracia devem sair às ruas e opor-se à ditadura a todo custo", acrescentaram.

Trata-se de um nível de contestação social sem precedentes, desde os setores bancário, empresarial, cultural, intelectual, jurídico e até militar, já que milhares de reservistas se recusaram a trabalhar, o que aumentou o receio relativamente à segurança.

Os manifestantes pretendem aumentar a pressão nas ruas ao longo da próxima semana depois de o primeiro-ministro, Benjamín Netanyahu, ter anunciado que vai envolver-se diretamente no processo de reforma, para encontrar uma "solução" que agrade a todos, tendo estendido a mão para a oposição falar, embora sublinhe a sua intenção de avançar com a reforma tal como está concebida.

A procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, informou Benjamín Netanyahu numa carta, na sexta-feira, que o seu envolvimento direto na reforma judicial é "ilegal", já que constitui um "conflito de interesses" e viola o acordo que assinou, em 2020, para poder para governar com um processo de corrupção em curso.

Já o Knesset (Parlamento) aprovou, na quinta-feira, uma lei que o protege do cargo contra uma possível inabilitação por corrupção, reduzindo as hipóteses de recusar apenas motivos de saúde, podendo ser promovido pelo governo e não pelo Ministério Público ou pelo Supremo Tribunal.

O primeiro-ministro disse que a nova lei eleitoral de juízes, que dá ao governo a maioria na comissão de seleção de juízes - seis (três ministros e três legisladores da coligação) de um painel de onze - será votada na terceira e última leitura na próxima semana, conforme planeado.

Esta suposta mensagem conciliatória foi vista pelos manifestantes como uma farsa.

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