Uma mulher trans foi condenada a cinco anos de prisão pelo crime de abuso sexual pelo Supremo Tribunal de Justiça da Andaluzia, em Espanha. Segundo avançou a imprensa espanhola, a vítima era sua meia-irmã, com menos de 16 anos, e os abusos aconteceram antes de a condenada se identificar como mulher.
O Tribunal de Recurso de Málaga tinha condenado Juan M., agora Irene M., a 10 anos de prisão, pena que foi reduzida pelo Supremo Tribunal para metade.
O caso remonta a 2019, quando a mulher, na altura Juan, “foi para casa da mãe da menor em Antequera, alegando ser seu filho”. A mãe “acolheu-o na sua casa como seu próprio filho e, portanto, como irmão da menor, que também o veio a considerar como seu irmão”, lê-se na sentença.
O acusado, que era 21 anos mais velho do que a vítima, ficou na casa durante alguns dias. Durante a mesma altura, a menor foi admitida de um centro de proteção infância, de onde viria a fugir meses mais tarde e “passou várias noite em diferentes lugares da província de Málaga, na companhia do seu alegado meio-irmão”.
A menor acabou por ser localizada, no entanto, manteve contacto com o acusado. Em tribunal ficou provado que o suspeito beijou a menor e tocou nas suas zonas íntimas.
Irene M. ficou ainda proibida de comunicar e se aproximar de uma distância de menos de 100 metros da vítima durante um período de 12 anos e terá de pagar uma indemnização de sete mil euros.
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