POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Espanha. Condenado por enviar mensagens sexuais e ameaças a uma mulher
O magistrado aplicou o novo crime menor de injúria e assédio sexual que foi introduzido pela Lei de Garantia Integral da Liberdade Sexual em Espanha.
© Shutterstock
Mundo Espanha
O Tribunal de Instrução nº 2 de Salamanca aplicou o novo delito menor de insultos e assédio sexual introduzido pela Lei de Garantia Integral da Liberdade Sexual, conhecida como a lei do 'só sim é sim', para condenar um homem que enviou mensagens sexuais e ameaças a uma mulher através do WhatsApp.
De acordo com o acórdão de 22 de março de 2023, citado pelo jornal espanhol Publico, o autor das mensagens terá de passar cinco dias em local definitivo e arcar com o pagamento das custas do procedimento, bem como pagar uma multa de 90 euros por contraordenação menor de ameaças.
O juiz aplicou a nova lei, que pune comentários machistas na rua e mensagens depreciativas nas redes sociais.
A nova lei explica que o consentimento só será considerado quando tiver sido manifestado livremente através de atos que, tendo em conta as circunstâncias, expressem claramente a vontade da pessoa.
A lei de Garantia da Liberdade Sexual - conhecida como a "Lei Só Sim é Sim" tem origem na controvérsia gerada com o caso “La Manada” - cinco homens foram condenados a 9 anos de prisão por abuso sexual cometido em grupo contra uma mulher de 18 anos. No Supremo Tribunal, a sentença foi aumentada para 15 anos e o juiz afirmou que se tratava de uma violação em grupo e não de um mero abuso.
Leia Também: Dono do PSG denunciado por ex-mordomo de assédio e violência psicológica
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
8
desporto Espanha
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
