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Pretória convida Putin para cimeira apesar de mandado de detenção do TPI

A chefe da diplomacia sul-africana, Naledi Pandor, confirmou hoje que o seu país convidou Vladimir Putin para a cimeira do grupo de economias emergentes BRICS em agosto, apesar do mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele.

Pretória convida Putin para cimeira apesar de mandado de detenção do TPI
Notícias ao Minuto

15:17 - 23/03/23 por Lusa

Mundo Ucrânia/Rússia

"O Presidente Putin é um dos líderes dos BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e é convidado para a cimeira, embora eu pense que o mandado (de detenção) do TPI é motivo de preocupação", disse Pandor, em Pretória, durante uma visita oficial à África do Sul dos reis belgas, Philippe e Mathilde.

Como Estado-membro do TPI, a África do Sul, que receberá a cimeira de chefes de Estado e de Governo do BRICS em Durban (leste) em agosto, é obrigada a cooperar na detenção de Putin, depois de o tribunal internacional ter emitido na sexta-feira um mandado de detenção para o líder russo por alegados crimes de guerra.

"Precisamos de debater a questão no gabinete [governo sul-africano] para decidir como vamos agir", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros, cujo país detém este ano a presidência rotativa do BRICS, ao afirmar que a avaliação desta questão será o mais rápido possível.

A chefe da diplomacia sul-africana abordou a questão após a Rússia ter dito hoje que está confiante em que a África do Sul irá assegurar um trabalho eficaz para todos os países e seus representantes, incluindo os líderes, na cimeira.

"Já mencionei noutras ocasiões o problema da duplicidade de critérios nos assuntos globais. Há muitos outros países que têm estado envolvidos em guerras, invasões de territórios, assassínios de pessoas e detenções de ativistas, mas nenhum deles foi chamado pelo TPI", acrescentou Pandor.

A ministra acrescentou parecer "que quando alguém é poderoso e goza de um estatuto particular na comunidade internacional, pode safar-se e isto é preocupante porque afeta a objetividade do TPI como um árbitro justo".

Em junho de 2015, o executivo sul-africano viu-se numa situação semelhante quando o então Presidente sudanês Omar al-Bashir, sobre o qual pendia uma ordem de detenção por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, participou numa cimeira da União Africana (UA) em Joanesburgo.

Pretória argumentou que não podia deter Al-Bashir devido à sua imunidade diplomática como chefe de Estado e deixou-o aterrar no país, mas o líder sudanês regressou a Cartum em menos de 48 horas para evitar problemas com o poder judicial, que, em obediência ao TPI, ordenou a sua prisão.

O tribunal internacional decidiu meses mais tarde instaurar um processo contra a África do Sul pela sua falta de cooperação, mas em 2017 recusou-se a remeter a situação para o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de proteger a cooperação futura com o país africano.

A África do Sul afirmou no ano passado ter adotado uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia, e apelou ao diálogo e à diplomacia para resolver o conflito.

Esta posição não está apenas ligada ao papel político e económico estratégico de Moscovo em alguns países africanos, mas também a razões históricas como o apoio da Rússia aos movimentos anticoloniais e de libertação no século XX, como a luta contra o regime de segregação racial 'apartheid' no caso da África do Sul.

O Brasil, Rússia, Índia e China criaram o grupo BRIC em 2006, ao qual a África do Sul se juntou em 2010, acrescentando a letra S [de South Africa em inglês) à atual sigla.

Leia Também: TPI condena "ameaças" russas recebidas após emitir mandado de Putin

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