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Polícia diz que usou "força proporcional" a reprimir marcha em Moçambique

A polícia moçambicana justificou hoje a repressão às marchas pacíficas no sábado com a necessidade de evitar a "transição de uma manifestação pacífica para uma violenta", considerando que observou "estritamente a proporcionalidade da força".

Polícia diz que usou "força proporcional" a reprimir marcha em Moçambique
Notícias ao Minuto

17:55 - 21/03/23 por Lusa

Mundo Moçambique

"Houve desobediência às autoridades policiais, proferindo-se injúrias e arremessando-se objetos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo. Nestes termos, a PRM [Polícia da República de Moçambique] teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios", declarou o vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, numa declaração pública sem espaço para perguntas, hoje em Maputo.

Em causa está a repressão policial das marchas pacíficas de homenagem ao chamado 'rapper do povo', Azagaia, em diferentes pontos de Moçambique, episódios que conduziram a contestações populares e a violência policial, principalmente em Maputo, Beira e Nampula.

"De referir que nestes desacatos participaram alguns cidadãos, parte deles agiam sob manifesta influência de álcool e outras substâncias psicotrópicas", referiu o vice-comandante da PRM, que associa os episódios de sábado a alegadas tentativas de desestabilização comuns nas vésperas de pleitos eleitorais.

A PRM refere ainda que os alegados "atos de desacato" foram conduzidos por figuras com ligações a partidos políticos e organizações da sociedade civil, destacando a presença das ativistas Quitéria Guirengane e Fátima Mbire, bem como os políticos de partidos de oposição Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo, Augusto Pelembe e Alberto Carige, entre outros.

No total, segundo a polícia, 14 pessoas foram feridas e outras 36 foram detidas, embora respondam agora em liberdade.

As organizações da sociedade civil que prepararam a iniciativa, que visava homenagear o 'rapper' de intervenção social Azagaia, que morreu vítima de doença no dia 09 de março, tinham autorizações dos respetivos municípios, mas mesmo assim foram impedidos de marchar.

O cenário repetiu-se em vários pontos do país, com exceção de Quelimane, onde o presidente do município, Manuel de Araújo, é um dos raros autarcas da oposição em Moçambique e liderou a marcha de homenagem ao 'rapper do povo'.

Várias entidades condenaram a violência policial face a grupos pacíficos e desarmados, classificando-a como um dos sinais mais visíveis das limitações à liberdade de expressão e de manifestação no país.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, submeteu hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra o Estado moçambicano "por atos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia".

Leia Também: Populares sob repressão policial perguntam a PR o porquê dos ataques

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