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EUA defendem que Rússia deve responder por crimes de guerra

Os EUA sublinharam esta sexta-feira que "não há dúvidas" de que a Rússia está a cometer crimes de guerra da Ucrânia e pediram "responsabilização", após o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin.

EUA defendem que Rússia deve responder por crimes de guerra
Notícias ao Minuto

06:40 - 18/03/23 por Lusa

Mundo Ucrânia

"O procurador-geral do TPI é um ator independente e toma as suas próprias decisões com base nas evidências que lhe são apresentadas. Apoiamos a responsabilização dos perpetradores de crimes de guerra", frisou Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, em comunicado.

Washington não ratificou o Estatuto de Roma com o qual o TPI foi estabelecido e tradicionalmente opõem-se a várias investigações desto órgão.

No entanto, após o TPI ter emitido esta sexta-feira um mandado de detenção contra o Presidente russo, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia, Adrienne Watson defendeu que os responsáveis russos "devem ser responsabilizados".

"Não há dúvida de que a Rússia está a cometer crimes de guerra e atrocidades na Ucrânia", realçou a porta-voz.

Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

Estes mandados de detenção são os primeiros deste tipo que o TPI emitiu no contexto da sua investigação de crimes de guerra na Ucrânia.

O Kremlin reagiu à decisão, referindo que não reconhece a jurisdição do TPI e que, por isso, considera as suas decisões "juridicamente nulas".

Antes, o porta-voz da Casa Branca, John Kirby, já tinha destacado, em entrevista à estação CNN, que os EUA vão continuar "a trabalhar com a Ucrânia para documentar e preservar evidências".

Kirby recusou adiantar se Washington deteria ou entregaria o Presidente russo se este se deslocasse para os Estados Unidos, ou se intervirá para pressionar outros países a fazê-lo, defendendo que é uma decisão de cada Estado.

"Não vou especular. Obviamente queremos responsabilizar qualquer perpetrador. Não vou entrar em situações hipotéticas", destacou.

Em causa estarão milhares de crianças ucranianas institucionalizadas que foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado, em fevereiro, pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de seis mil os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número pode ser bastante maior.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Leia Também: Deportações? Eis o que está na base do mandado contra Vladimir Putin

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