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Eurodeputados planeiam Conselho Europeu e centrado em migrações e Ucrânia

O Parlamento Europeu vai definir na próxima semana as prioridades para o Conselho Europeu no final de março e avaliar a solidariedade da União Europeia (UE) em políticas de migração e no apoio à Ucrânia.

Eurodeputados planeiam Conselho Europeu e centrado em migrações e Ucrânia
Notícias ao Minuto

08:38 - 11/03/23 por Lusa

Mundo Parlamento Europeu

Os eurodeputados participam entre segunda e quinta-feira nas sessões plenárias mensais em Estrasburgo (França), desta vez com a preparação do Conselho Europeu de 23 e 24 de março em cima da mesa.

O debate com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho, Charles Michel, vai realizar-se na manhã de quarta-feira, 15 de março.

Os 27 deverão abordar na reunião em Bruxelas (Bélgica) os últimos desenvolvimentos da invasão da Federação Russa à Ucrânia e de que modo os Estados-membros da UE, em conjunto com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e outros países, podem ir mais longe no apoio a Kiev.

Na última resolução sobre a guerra, de 16 de fevereiro, a maioria dos eurodeputados reafirmou o empenho no auxílio às Forças Armadas da Ucrânia durante o tempo que for necessário e apelou a uma discussão séria sobre a possibilidade de enviar aviões de combate para Kiev.

Contudo, os 27 têm demonstrado resistência a esta ideia, ensombrada pela possibilidade de uma escalada sem precedentes do conflito que começou há pouco mais de um ano. A União Europeia está a concentrar esforços e discussão na necessidade de enviar rapidamente mais munições de grande calibre para satisfazer as necessidades imediatas da Ucrânia.

A discussão deverá centrar-se também na competitividade da União e o mercado único, assim como nas soluções que Bruxelas terá de encontrar para enfrentar um contexto político-económico internacional mais protecionista, como está a acontecer nos Estados Unidos da América.

Também na quarta-feira, os eurodeputados vão fazer um balanço da partilha de responsabilidades entre os Estados-membros e da solidariedade europeia no que diz respeito à política de migração e asilo.

O debate em plenário com a presidência sueca do Conselho da UE e com a Comissão vai focar-se na necessidade de reformar as regras comuns do bloco comunitário em mateira de migração e asilo -- que vem no seguimento do plano de ação para a rota do Mediterrâneo Central da Comissão e do Conselho extraordinário de fevereiro (inteiramente dominado pela presença em Bruxelas do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky).

A política de migrações da UE é um tema premente nas discussões, quer no Parlamento Europeu, quer na Comissão e Conselho, mas ganhou mais um impulso depois de um naufrágio, no final de fevereiro, na costa de Crotone, na região italiana da Calábria, no qual morreram pelo menos 70 pessoas.

O Governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem sido amplamente criticado pelo endurecimento das políticas de migrações e de asilo, especialmente para organizações não-governamentais (ONG) que operam no Mar Mediterrâneo.

Na quinta-feira, um grupo de cidadãos italianos protestou enquanto decorria uma reunião presidida pela chefe do executivo italiano. O encontro realizou-se próximo do local onde ocorreu o naufrágio. Apesar de o Governo de Itália ter apertado a moldura penal para pessoas condenadas por tráfico humano ou que provoquem a morte de terceiros no decurso destas travessias pelo Mediterrâneo, várias ONG e grupos de cidadãos têm criticado a postura do Governo de Meloni, que tem como vice-primeiro-ministro Matteo Salvini.

Durante a próxima semana, os eurodeputados deverão ainda fazer uma avaliação do acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, agora que, em princípio, foi resolvido o impasse criado pela fronteira entre a República da Irlanda (Estado-membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido).

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