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União dos Federalistas Europeus quer listas transnacionais nas europeias

O presidente da União dos Federalistas Europeus (UEF), o eurodeputado Sandro Gozi, defende que as próximas eleições europeias de 2024 possam contar já com listas transnacionais.

União dos Federalistas Europeus quer listas transnacionais nas europeias
Notícias ao Minuto

22:09 - 08/03/23 por Lusa

Mundo Parlamento Europeu

Em entrevista à Euractiv Italy, Gozi, eurodeputado italiano eleito em França, justificou que "a verdadeira diferença para a democracia europeia e para os cidadãos será feita pelas listas transnacionais".

O eurodeputado, que também é secretário do Partido Democrata Europeu, sublinhou que a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentou um pedido ao Parlamento Europeu tendo em vista a inclusão de listas transnacionais, para preenchimento dos 46 lugares livres após o 'Brexit'.

Em março de 2022, a Comissão de Assuntos Constitucionais propôs uma reforma da Lei Eleitoral Europeia, definindo padrões eleitorais mínimos comuns e um círculo eleitoral pan-europeu.

Os eurodeputados, liderados pelo relator Domènec Ruiz Devesa, sugeriram que cada eleitor tenha dois votos: um para eleger eurodeputados nas circunscrições eleitorais nacionais e outro para uma circunscrição comum a toda a União Europeia.

Para Gozi, a constituição de listas transnacionais seria uma mais-valia para a política europeia, atribuindo maior importância às alas políticas em detrimento das nacionalidades, pelo que seria favorável que estas fossem realidade já nas eleições europeias de 2024.

Os lugares no Parlamento Europeu são distribuídos de cinco em cinco anos, sendo o número de lugares atribuídos ajustado à demografia dos países.

Na entrevista, Gozi diz que, pela urgência dos Estados saberem quantos lugares terão disponíveis nas eleições do próximo ano, conseguiu convencer os grupos partidários membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais a convergir na tentativa de forçar o Conselho a abrir as negociações sobre o tema.

A UEF também apresentou uma lista de pedidos ao Conselho, tendo em vista as recomendações que foram deixadas pelos cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa, que aconteceu entre maio de 2021 e maio de 2022, considerando que estas "permanecem ignoradas".

Gozi acredita que muitos dos problemas históricos europeus só podem ser resolvidos através de reformas na União.

O eurodeputado defende que a NATO e o atual programa para lidar com a crise energética (RePowerEU) não serão suficientes para, respetivamente, garantir a segurança militar e o reabastecimento energético.

Todos os grupos partidários membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais estão a trabalhar nas propostas de emendas ao Tratado da União, incluindo reformas que permitam à UE ter um mercado energético consistente e um orçamento que vá para além da resposta à emergência, como é o caso do programa RePowerEU.

"Os cidadãos europeus sabem que face a um evento como a atual guerra entre a Rússia e a Ucrânia nenhum país europeu conseguiria responder a nível nacional", afirmou.

Sobre os recentes auxílios estatais prestados pela Alemanha e pela França, acrescentou que estes só podem ser resposta a curto prazo, acreditando que a solução passa pela criação de um Fundo Soberano Europeu que ajudaria no combate à crise e no desenvolvimento de uma política industrial mais forte e inovadora.

Realçou ainda a importância de fazer acordos de comércio mais sólidos com os Estados Unidos, o Canadá e o México, tendo em conta o crescente risco de adoção de políticas protecionistas.

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