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Exploração de crianças considerado crime hediondo"
A Presidente brasileira, Dilma Roussef aprovou a lei que considera que a exploração de crianças e de adolescentes, é um "crime hediondo" e para isso, endureceu as penas e não permite que os condenados tenham direito à liberdade condicional.
© DR
Mundo Dilma Rousseff
Dilma Roussef, a Presidente do Brasil, aprovou a lei que aplica a categoria legal de “crime hediondo” à exploração sexual de crianças e de adolescentes, desta forma, vai endurecer as penas, estipulando ainda que os condenados não terão direito a liberdade condicional ou indulto.
“A partir de hoje o Brasil conta com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras”, disse Dilma, através da sua conta pessoal no Twitter.
O favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis também passa a ser crime sem direito a fiança e o prisioneiro deverá cumprir mais tempo de pena em regime fechado do que o habitual à luz da nova lei, aprovada há duas semanas pela câmara dos deputados.
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