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Moçambique. Ambientalistas querem impugnar financiamento britânico a gás
A organização ambientalista Friends of the Earth recorreu ao tribunal de última instância do Reino Unido para que avaliar um pedido de impugnação ao financiamento britânico a um projeto de extração de gás natural em Moçambique, revelou hoje.
© Lusa
Mundo Organização
Em janeiro, o Tribunal de Recurso rejeitou o pedido, mas a organização quer que os argumentos sejam novamente escutados pelo Tribunal Supremo (equivalente ao Tribunal Constitucional em Portugal).
Os ativistas consideram que "a decisão de financiar o projeto foi ilegal" e que existem implicações "sobre a tomada de decisões públicas em torno das obrigações climáticas do Reino Unido".
"A decisão de financiamento foi tomada sem ter em conta as emissões impressionantes que resultarão da combustão do gás, e sem considerar a forma como estas emissões se alinham com os objetivos climáticos acordados globalmente", afirmam, num comunicado.
Antes de avançar para um julgamento, o Tribunal Supremo vai primeiro avaliar o pedido de recurso para decidir se tem mérito e se está em causa uma questão de grande importância constitucional.
A agência de crédito à exportação britânica UK Export Finance (UKEF) alocou 1.150 milhões de dólares (1.077 milhões de euros) em 2020 para desenvolver o projeto gás natural liquefeito (LNG na sigla inglesa) 'offshore' na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Mas a Friends of the Earth alega que não foi devidamente avaliado o impacto ambiental, o qual contraria o compromisso do Reino Unido para cumprir o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas de 2015 para limitar o aquecimento global.
A organização calculou que, ao longo dos anos de atividade, o projeto vai resultar até 4.500 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa.
O projeto em causa, promovido por um consórcio liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, na bacia do Rovuma, foi suspenso em 2021 após os ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.
Avaliado entre 20.000 e 25.000 milhões de euros, o megaprojeto de extração de gás é um dos maiores investimentos privados planeados para África, sendo suportado por diversas instituições financeiras internacionais.
Leia Também: Moçambique. UA quer apoio para tropas que combatem terrorismo
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