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Moçambique. Distritos libertados vão ter novos tribunais e registo civil
Os distritos de Palma e Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique, vão ter novos edifícios para tribunais e registo civil, porque os atuais foram destruídos pelo conflito armado em Cabo Delgado, disse hoje a ministra da Justiça.
© ALFREDO ZUNIGA/AFP via Getty Images
Mundo Moçambique
"A solução é mesmo demolir e fazer um edifício novo", referiu Helena Kida, ao explicar o que vai ser feito tanto num distrito como noutro, após uma visita de reconhecimento às vilas atingidas pela insurgência armada e libertadas em 2021.
"No caso do registo e notariado, o projeto já está planificado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] já assumiu" a sua realização, acrescentou a governante.
Até as obras estarem concluídas, continuarão no terreno brigadas para registo de nascimentos que o Governo pretende que passem também a tramitar bilhetes de identidade.
Já os tribunais deverão ser erguidos no âmbito da iniciativa governamental "Um Distrito, Um Tribunal".
As instalações de outros órgãos de administração de justiça, como é o caso de procuradorias, penitenciárias e residências de magistrados do Ministério Público, foram também alvo de destruição.
A ministra garantiu que estas instalações vão igualmente beneficiar de obras de reabilitação.
A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás (como Palma e Mocímboa da Praia), mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.
O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
Leia Também: Mais de 300 pessoas resgatadas nas cheias em Moçambique
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