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"Abusos". ONG alerta para risco de insegurança nas eleições na Nigéria

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) alertou hoje que as autoridades nigerianas devem assegurar a responsabilização pelos abusos das forças de segurança em eleições passadas e garantir que as pessoas possam votar com segurança nas eleições gerais de 25 de fevereiro.

"Abusos". ONG alerta para risco de insegurança nas eleições na Nigéria
Notícias ao Minuto

11:18 - 06/02/23 por Lusa

Mundo Nigéria

"As eleições terão lugar num cenário de impunidade por abusos das forças de segurança, e outros atores, durante as anteriores eleições gerais de 2019", referiu a ONG, em comunicado.

As eleições presidenciais e parlamentares marcadas para o final de fevereiro, seguidas das eleições legislativas e dos governadores de Estado a 11 de março, decorrem também num cenário de insegurança em diferentes zonas do país.

Os nigerianos enfrentam o terrorismo no nordeste, raptos e ataques por pistoleiros no centro e noroeste e violência no sudeste, perpetrada pelo grupo separatista Povos Indígenas de Biafra (IPOB), que atacou instalações da Comissão Nacional Eleitoral Independente Nigeriana (INEC).

"Um véu espesso de violência cobre as eleições de 2023 e mina o direito fundamental de voto das pessoas", disse Anietie Ewang, investigadora da HRW na Nigéria.

Enquanto as eleições de 2015 foram largamente pacíficas e testemunharam a primeira transição de poder para a oposição desde o regresso da democracia, em 1999, "as eleições de 2019 foram marcadas pela violência das forças de segurança, incluindo o exército, e por bandidos sob as ordens dos políticos", lamentou a HRW.

Por exemplo, "oficiais militares dispararam e mataram indiscriminadamente civis no estado de Rivers (sul), enquanto bandidos políticos e agentes de segurança atacaram funcionários eleitorais, eleitores, jornalistas e outros observadores" no Estado de Rivers e Kano (norte), de acordo com as investigações da ONG.

Face a estas acusações, o exército nigeriano criou uma comissão, em março de 2019, para investigar os acontecimentos. Contudo, quatro anos depois, as suas conclusões são ainda desconhecidas, lamentou a HRW.

O INEC também anunciou a acusação de quase 20 pessoas por crimes como a destruição de material eleitoral, posse ilegal de boletins de voto ou compra de votos, mas não é claro se estes casos foram encerrados nem se foram impostas condenações.

Segundo a comissão eleitoral, a impunidade deve-se ao facto de que são precisamente as forças de segurança que devem investigar estes delitos.

"As autoridades (...) devem criar sistemas e planos adequados em todo o país para que os cidadãos possam exercer o seu direito de voto em segurança", sublinhou Ewang.

A primeira votação produzirá o sucessor do atual Presidente, Muhammadu Buhari, que não procura ser reeleito após completar o seu segundo e último mandato de quatro anos.

A Nigéria é um dos principais produtores de petróleo de África, mas as desigualdades sociais são tão graves que quatro em cada dez pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza no país, de acordo com os últimos dados do Banco Mundial.

Isto, para além da crescente insegurança, entre outros problemas, tem corroído gravemente a popularidade de Buhari e do seu partido, o All Progressives Congress (APC), de acordo com as sondagens.

O novo representante da APC, Ahmed Tinubu, enfrenta três outros candidatos nas eleições presidenciais: Atiku Abubakar, o principal partido da oposição (Partido Popular Democrático - PDP), Peter Obi (Partido Trabalhista), visto por muitos eleitores como um contrapeso à classe dirigente política, e Rabiu Musa Kwankwaso, do Novo Partido Popular da Nigéria (NNPP), admirado nas regiões do norte do país.

Leia Também: Ataque na Nigéria faz 41 mortos entre grupo de vigilância civil

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