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Peru. Parlamento bloqueia até agosto debate sobre antecipação de eleições
O parlamento do Peru bloqueou, na sexta-feira e até agosto, qualquer debate para tentar antecipar as eleições gerais para final deste ano, reivindicadas desde dezembro pelos manifestantes antigovernamentais.
© iStock
Mundo Peru
A Comissão Constitucional parlamentar recusou debater, citando uma falha processual, uma proposta de lei apresentada pela Presidente, Dina Boluarte, de antecipação das eleições presidenciais e legislativas para outubro próximo.
O objetivo da chefe de Estado é acalmar os protestos, nos quais já morreram 65 pessoas, de acordo com as autoridades.
"O regulamento interno (...) afirma claramente que uma questão que foi colocada em espera só pode ser novamente discutida em comissão no final da legislatura", disse Alejandro Cavero, deputado do partido de centro-direita Avanza Pais, aos jornalistas, apelando à rejeição da proposta do executivo.
Ao abrigo da lei peruana, tanto a presidência, como os parlamentares têm um mandato de cinco anos, que termina em julho de 2026.
O regulamento interno do Congresso estabelece que "a mesma proposta" não pode ser apresentada "antes do próximo período anual de sessões", que começa no final de julho de cada ano.
"Não é possível antecipar as eleições (...) teria de esperar até agosto deste ano", explicou Omar Cairo, constitucionalista e professor na Pontifícia Universidade Católica à agência de notícias France-Presse.
Na quinta-feira, o parlamento rejeitou pela quarta vez uma nova proposta de antecipar a votação para abril de 2024.
Os protestos começaram quando o Presidente peruano Pedro Castillo (de esquerda) ter sido destituído e detido a 07 de dezembro, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado por dissolução do parlamento, que se preparava para o afastar do poder.
A vice-Presidente, Dina Boluarte, substituiu Castillo, com vista a completar o mandato do antecessor até 2026.
Em dezembro, o Congresso antecipou as eleições para abril de 2024, mas a Presidência insiste que o escrutínio decorre já este ano, numa tentativa de responder às exigência dos manifestantes, oriundos das zonas mais pobres do país, e acalmar os protestos.
O parlamento disse ao país que quer "ficar no lugar" até 2026, acrescentou Cairo.
A única opção para antecipar as eleições é a demissão de Boluarte, sucedendo-lhe no cargo o presidente do parlamento José Williams, que convocaria imediatamente eleições, de acordo com vários especialistas.
Leia Também: Peru. Congresso não antecipa eleições e protestos continuam nas ruas
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