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Tribunais cubanos condenam mais 18 manifestantes dos protestos de 2021

Dois tribunais de Havana condenaram 18 manifestantes dos protestos de 11 de julho de 2021, os maiores em décadas, a penas que vão desde quatro anos de trabalho correcional sem internamento a 12 anos de prisão.

Tribunais cubanos condenam mais 18 manifestantes dos protestos de 2021
Notícias ao Minuto

06:17 - 03/02/23 por Lusa

Mundo Cuba

Segundo as sentenças, adiantadas pela organização não-governamental (ONG) "Justicia 11J", e consultadas pela Agência de Notícias EFE, os condenados foram julgados por crimes de sedição, de agressão, resistência, desacato e desordem pública.

As decisões, que não são definitivas e podem ser objeto de recurso - foram proferidas a 24 de janeiro e totalizam 65 anos de prisão ao todo para oito dos condenados.

Em sete casos a punição foi de trabalho correcional sem internamento, em outro caso a mesma sanção, mas com internamento, e em outro cinco anos de "limitação da liberdade".

Estas duas sentenças elevam para quatro o número de sentenças proferidas pelos tribunais na capital da ilha nas últimas duas semanas.

A 23 e 26 de janeiro, 24 manifestantes foram condenados a até 15 anos de prisão. No total, de 23 a 29 de janeiro, foi acumulado um total de sanções que totalizam 221 anos de prisão.

Um dos condenados, Agustín Jonathan Vargas, tinha 17 anos na altura dos protestos e foi sentenciado a cinco anos de trabalho correcional sem internamento. A idade mínima de responsabilidade criminal em Cuba é de 16 anos.

Por outro lado, Pedro Albert Sánchez, 64 anos, foi o manifestante mais antigo a ser castigado. O tribunal considerou-o culpado de desacato e desordem pública, com uma sentença de cinco anos de limitação de liberdade: não será preso, mas os seus movimentos serão controlados por um juiz.

A descrição dos factos é muito semelhante em todos os casos. Os tribunais seguem normalmente os argumentos da acusação, embora em sentenças recentes tenham escolhido penas inferiores às solicitadas, de acordo com as diferentes sentenças que a EFE tem analisado.

Nestes dois últimos casos, considerou-se provado que os agora punidos se reuniram "com o objetivo de subverter o sistema político, económico e social de que o povo cubano se dotou soberanamente".

Foram também acusados de "vilipendiar e insultar o Presidente da República" bem como de "atirar pedras" e, num caso específico, um "cocktail molotov".

Segundo a "Justicia 11J", pelo menos 33 pessoas presas após as manifestações de 2021 continuam a aguardar julgamento e "mais de 200" poderão também ser processadas.

Até agora foram proferidas cerca de 730 sentenças, segundo o registo mantido pela ONG, bem como de outra ONG de direitos humanos, "Cubalex", o que eleva para 1.540 o número de pessoas presas no contexto dos protestos contra o Governo.

Entre os condenados, algumas penas vão até 30 anos de prisão pelo crime de sedição.

Nos protestos de 11 de julho de 2021 participaram milhares de cubanos, que protestavam de forma pacífica contra a situação económica do país e a pedindo liberdade política.

Leia Também: Cuba critica "asfixia económica" imposta por EUA perante CELAC

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