O calendário do processo, apresentado pelo ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros.

Assim, a formação dos membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral decorre nos dias 22 e 23 deste mês, enquanto o recenseamento eleitoral no estrangeiro vai realizar entre 24 de fevereiro e 24 de março.

Cabe às missões diplomáticas e postos consulares "a elaboração, extração e remessa das listas dos eleitores, por via eletrónica", nos dias 25 e 26 de março.

O calendário determinou ainda que o período de exposição e reclamação das listas de eleitores recenseados no estrangeiro decorre entre 27 e 31 de março "e a sincronização do sistema de recenseamento eleitoral irá decorrer entre os dias 01 e 11 de abril".

"O número de inscritos no recenseamento eleitoral deverá ser publicado até 12 de abril de 2023", indicou o Governo.

Na semana passada, o diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Acilino Manuel Branco, disse à Lusa que as autoridades estão a acelerar os preparativos para as legislativas, previstas para maio, com o reforço do processo de recenseamento no país e debates sobre a possibilidade de abertura de novos centros de votação no estrangeiro.

Branco explicou que o processo de recenseamento esteve a funcionar desde o fim das eleições presidenciais, em 2022, e que vai continuar até 30 dias antes das legislativas.

"O STAE conduziu o recenseamento como um processo de rotina e, desde as eleições presidenciais e até final do ano, registámos cerca de 18 mil novos eleitores. No final de dezembro, estavam registados 878.656 eleitores, tanto em Timor-Leste como na diáspora", afirmou.

"Agora, e para cumprir a lei que determina a atualização a cada eleição, vamos continuar o recenseamento até 30 dias antes do dia da votação, altura em que fechamos os cadernos. Esse processo inclui ainda retirar dos cadernos pessoas que faleceram", referiu.

O processo de atualização dos cadernos eleitorais está a decorrer ao nível dos 66 postos administrativos do país, incluindo no município de Ataúro que, pela primeira vez, será autonomizado na divisão eleitoral.

Além de novos registos, vão ser efetuadas atualizações no recenseamento de cerca de 43 mil pessoas, nomeadamente cidadãos que alteraram o local de votação.

"Temos muitos que mudaram para Díli e, por isso, no nosso plano operacional estamos a considerar aumentar o número de centros de votação aqui na capital", indicou.

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