Perante a argumentação do casal em tribunal, a inclusão da cláusula de multa em caso de traição veio mesmo a ser incluída no contrato pré-nupcial.

Um casal de Belo Horizonte, no Brasil, assinou esta semana um contrato pré-nupcial que prevê uma multa no valor de 180 mil reais (mais de 32 mil euros) em caso de traição, reporta o G1.

Perante a justiça, os noivos argumentaram que a indemnização se deve "pelo possível constrangimento e vergonha" que o indivíduo traído "pode passar aos olhos da sociedade".

Perante a argumentação do casal, a inclusão da cláusula de multa em caso de traição veio mesmo a ser incluída no contrato pré-nupcial.

A magistrada Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, responsável pelo caso, alegou que apesar de tal condição poder parecer algo estranha, a verdade é que os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo.

Isto, claro está, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os dois cônjuges e da solidariedade familiar.

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