Netanyahu garante que polémica reforma judicial "reforçará economia"
O primeiro-ministro israelita garantiu hoje que a reforma judicial do seu Governo representará um reforço, e não um problema, para a economia, após críticas do governador do Banco Central e de economistas apontarem perigos económicos ao plano.
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Mundo Israel
"Nos últimos dias, ouvi preocupações sobre o efeito das reformas judiciais na nossa resistência económica, [mas] na verdade é exatamente o contrário: os nossos passos para reforçar a democracia não prejudicarão a economia, fortalecê-la-ão", assegurou Benjamin Netanyahu numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich.
A aparição pública de Netanyahu ocorre após semanas de polémica relacionada com o plano de reforma judicial do novo Governo, que retiraria poder ao Supremo Tribunal e poria fim à separação de poderes em Israel.
Tudo isso desencadeou uma onda de protestos contra o plano, os maiores ocorridos no país em décadas.
Por seu lado, na terça-feira à noite, o governador do Banco Central de Israel (BCI), Amir Yaron, reuniu-se com Netanyahu para o alertar para os riscos que implica para a economia o plano de reforma judicial, frisando que poderia afugentar os investidores e prejudicar a notação financeira do país.
Além disso, mais de 270 economistas e académicos israelitas divulgaram hoje uma "carta de emergência" em que advertem para as graves consequências para a economia que pode ter a reforma judicial defendida pelo novo Governo.
"A concentração de um enorme poder político nas mãos do grupo governante, sem um forte controlo e equilíbrio, poderá paralisar a economia do país", alertaram os signatários da carta.
Perante as preocupações expressas, o ministro das Finanças sublinhou hoje à tarde que o executivo adicionará "um pacote gigante de reformas" ao orçamento do Estado para facilitar o processo para impulsionar negócios e iniciativas económicas em Israel.
Segundo Netanyahu, algumas intervenções do poder judicial atrasaram no passado o avanço de vários projetos estratégicos fundamentais para o país, como a exploração das reservas de gás natural, a construção do metro de Telavive ou de uma grande autoestrada.
Entre outras questões, o plano de reforma do poder judicial que o Governo pretende aprovar permitiria que uma maioria simples do parlamento anulasse decisões do Supremo Tribunal sobre legislação que o Governo pretendesse aplicar.
Isso, segundo os críticos, daria à coligação governamental mais à direita da história de Israel poder para promulgar todo o tipo de leis, perante as quais o poder judicial israelita deixaria de ter capacidade de controlo ou intervenção efetivos, desferindo um golpe sobre o Estado de direito e os fundamentos democráticos do país.
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