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MP libanês ordena libertação dos detidos ligados à explosão em Beirute

O Ministério Público libanês ordenou hoje a libertação de todas as pessoas detidas sem julgamento associadas ao caso da mortífera explosão do porto de Beirute em 2020, indica um documento oficial citado pela comunicação social.

MP libanês ordena libertação dos detidos ligados à explosão em Beirute
Notícias ao Minuto

15:48 - 25/01/23 por Lusa

Mundo Líbano

Segundo a France-Presse (AFP), a decisão surge no meio de uma disputa entre o Ministério Público e o juiz responsável pela investigação, Tarek Bitar, que foi afastado do processo.

Entre os detidos a libertar estão os então diretores da alfândega e do porto de Beirute, bem como um cidadão norte-americano, que não estavam entre os cinco detidos cuja libertação o juiz Tarek Bitar, encarregado inicialmente da investigação, ordenou segunda-feira quando anunciou que iria retomar a investigação.

Nesse sentido, o Ministério Público, que já rejeitara todas as decisões de Tarek, ordenou também a libertação das 17 pessoas detidas sem julgamento desde a explosão.

Terça-feira, o Ministério Público libanês rejeitou todas as decisões do juiz encarregado do inquérito à explosão no porto de Beirute, defendendo que Tarek Bitar não pode retomar a investigação, um dia depois de o juiz decidir retomar a investigação sobre a explosão, após uma suspensão de mais de um ano.

Hoje, o procurador-geral libanês, num aprofundamento do "braço de ferro", decidiu levar a julgamento Bitar, no contexto de uma disputa legal entre os dois homens, disse um funcionário judicial à AFP.

Bitar, que foi intimado a comparecer quinta-feira no tribunal, está a ser julgado por "rebelião contra a justiça" e foi proibido de deixar o território libanês, segundo as fontes citadas pela AFP.

Pela primeira vez na história jurídica do Líbano, Bitar indiciou um procurador-geral e três outros magistrados pelo homicídio do juiz encarregado da investigação da explosão no porto de Beirute em 2020, tal como reportou a AFP, que citou fonte oficial.

No total, disse a fonte, que pediu anonimato, Bitar decidiu acusar oito pessoas.

Entre os indiciados estão o procurador-geral do Supremo Tribunal libanês, Ghassan Oueidate, e outros três juízes, que são acusados de "homicídio, incêndio criminoso e sabotagem".

A grande explosão de 04 de agosto de 2020 foi causada pelo armazenamento irregular de centenas de toneladas de nitrato de amónio num depósito do porto de Beirute, capital do Líbano.

O incidente tem sido atribuído por grande parte da população à corrupção e à negligência da classe dominante, também acusada pelas famílias das vítimas e organizações não-governamentais (ONG) de atrapalhar a investigação para evitar acusações por parte da Justiça.

Segundo a autoridade judicial, Oueidate tinha dirigido em 2019 uma investigação dos serviços de segurança sobre fissuras no depósito onde o nitrato de amónio era guardado sem medidas de proteção adequadas.

Terça-feira, Bitar acusou o diretor da Segurança Geral, Abbas Ibrahim, próximo do poderoso movimento armado xiita Hezbollah, e o chefe da Segurança do Estado, Tony Saliba, próximo do ex-presidente Michel Aoun, cujo mandato terminou há três meses.

No total, 13 pessoas estão a ser investigadas, incluindo cinco funcionários que Bitar já havia indiciado anteriormente, como o ex-primeiro-ministro Hassan Diab e outros ex-ministros.

A gigantesca explosão de 04 de agosto de 2020, que as autoridades libanesas têm atribuído oficiosamente a um incêndio num depósito no porto onde se encontravam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio, provocou mais de 215 mortos e cerca de 6.500 feridos, deixou mais de 300.000 pessoas desalojadas, e ainda mais de duas dezenas de desaparecidos.

As causas exatas da explosão ainda são desconhecidas, assim como a identidade dos responsáveis.

Com o Parlamento mais fragmentado do que nunca após as eleições legislativas de maio de 2022, os blocos políticos não conseguiram ainda chegar a um consenso sobre um candidato para eleger um Presidente no Líbano, como aconteceu na eleição do ex-presidente Michel Aoun em 2016, após 29 meses de ausência de um chefe de Estado na liderança do país.

No Líbano, o Presidente escolhido tem de ser cristão, o primeiro-ministro deve ser um muçulmano sunita e o presidente do Parlamento tem de ser um muçulmano xiita, uma situação que também dificulta, muitas vezes, as eleições para estes cargos.

Desde 2019, o Líbano tem estado mergulhado numa crise socioeconómica classificada pelo Banco Mundial como a pior do mundo desde 1850 e causada por décadas de má gestão e corrupção de uma classe dirigente que se tem mantido praticamente inalterada.

Em mais de dois anos, a moeda nacional perdeu mais de 90% do seu valor no mercado negro e a taxa de desemprego quase triplicou. Quase 80% da população vive agora abaixo do limiar da pobreza, de acordo com a ONU.

Leia Também: Procurador-geral e juízes acusados na investigação de explosão em Beirute

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