"Os contínuos e persistentes apagões que têm abalado o fornecimento de eletricidade do país desde o segundo semestre de 2007 afetaram todos os sul-africanos, especialmente as pequenas empresas, centros de saúde e instituições de ensino", de acordo com uma declaração dos queixosos.
"A crise energética afetou o crescimento económico da África do Sul e resultou em perdas de emprego, encerramento de empresas e aumento da inflação", acrescentou.
Entre os 19 signatários do processo estão o secretário-geral da União Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (NUMSA), Irvin Jim, e os líderes da oposição Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, e Build One South Africa (BOSA), Mmusi Maimane.
A queixa surgiu depois de a Eskom ter anunciado no fim de semana que estava a considerar impor cortes de energia programados ininterruptos para os próximos dois anos até à conclusão das reparações para resolver a grave crise na rede elétrica do país, que está quase inteiramente dependente da empresa estatal endividada.
Os queixosos opuseram-se a estes cortes e estão a tentar impedir, também através dos tribunais, um aumento de 18,65% nas tarifas de eletricidade pelo Regulador Nacional de Energia da África do Sul (NERSA), anunciado para cobrir as dívidas da Eskom.
Além de destacar Eskom, o processo acusa também o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, e os ministros das Empresas Públicas, Pravin Gorhan, e Minerais e Energia, Gwede Mantashe, de não cumprirem as suas obrigações.
Corrupção, mau planeamento face à crescente procura de energia, avarias devido ao mau estado das infraestruturas envelhecidas de Eskom e o impacto da criminalidade (por exemplo, roubo de equipamento e cabos) estão entre os fatores na origem da crise elétrica do país.
Em dezembro passado, Ramaphosa atribuiu a crise à má gestão e corrupção na Eskom, num discurso proferido na 55ª Conferência Nacional do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder.
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