Uma vez aprovada formalmente esta proposta do executivo comunitário pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, o montante total do atual pacote de ajuda macrofinanceira da UE à Moldova em curso ascenderá assim a 295 milhões de euros.

Segundo a Comissão, o aumento do envelope financeiro justifica-se em virtude de a Moldova "continuar a implementar a sua agenda de reformas, ao mesmo tempo que enfrenta as consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, enfrentando uma crise energética e acolhendo um elevado número de refugiados da Ucrânia".

A assistência adicional "visa prestar mais apoio à Moldova, cuja economia foi gravemente afetada pelas consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, bem como por uma crise energética significativa que continua desde outubro de 2021", aponta o executivo comunitário em comunicado.

A Comissão precisa que o aumento do apoio macrofinanceiro ajudará o país a "cobrir parte das suas necessidades de financiamento adicional em 2023, a apoiar a estabilidade macroeconómica e a prever novas reformas", sendo que esta ajuda adicional estará ligada ao programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) em curso no país.

Apontando que deste apoio adicional de até 145 milhões de euros, 45 milhões serão concedidos em subvenções e até 100 milhões em empréstimos em condições muito favoráveis, Bruxelas especifica que o montante será desembolsado em duas prestações adicionais previstas para os terceiro e quarto trimestres de 2023, "desde que as condições políticas sejam cumpridas".

"Os dois desembolsos adicionais ao abrigo do aumento proposto da ajuda macrofinanceira estarão estritamente condicionados a progressos satisfatórios no quadro do programa do FMI e à implementação de novas condições políticas a serem acordadas entre a Moldova e a UE, a serem acrescentadas ao memorando de entendimento existente", sublinha a Comissão.

Estas condições políticas, prossegue Bruxelas, visam "abordar algumas das debilidades fundamentais expostas nos últimos anos na economia e no sistema de governação económica da Moldova, e noutras áreas-chave, incluindo a boa governação e a luta contra a corrupção, o Estado de direito, e a segurança energética".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e quase oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.068 civis mortos e 11.415 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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