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Presidente de Israel pede que se evite crise após contestação a reforma
O presidente de Israel, Isaac Herzog, apelou hoje para que se "evite uma crise constitucional histórica" travando a "contínua divisão" do país, após as fortes manifestações de sábado contra os planos de reforma judicial do novo Governo.
© Getty Images
Mundo Israel
"Estamos imersos num profundo desacordo que está a dilacerar a nossa nação (...) Respeito todos aqueles que se têm envolvido e têm lutado, protestando e manifestando-se, e agradeço o compromisso público neste importante debate", disse o presidente, numa declaração hoje divulgada.
No entanto, acrescentou Herzog, "os princípios da Declaração de Independência e os contornos judaicos e democráticos do nosso Estado são guias que não podem ser prejudicados".
Por isso, pediu o chefe de Estado, é preciso "evitar uma crise constitucional histórica e impedir a divisão contínua" de Israel.
No sábado, Israel viveu o maior protesto no país dos últimos anos, quando cerca de 80 mil pessoas se manifestaram em Telavive contra uma polémica reforma judicial que visa dar mais poder ao Governo em detrimento da Justiça. Também houve protestos, embora menores, em Jerusalém e Haifa.
Os planos de reforma judicial anunciados pelo novo ministro da Justiça, Yariv Levín, incluem uma medida controversa, conhecida como "cláusula de anulação", que permite aos deputados anular, por maioria simples, decisões do Supremo Tribunal que impliquem uma revogação de uma lei ou decisão do Governo.
Em Israel não há Constituição, pelo que o Supremo Tribunal pode revogar qualquer lei aprovada pelo parlamento se a considerar discriminatória, por exemplo.
Se for aprovada, a "cláusula de anulação" permitirá restabelecer uma lei do Governo contestada pelos juízes do Supremo, enfraquecendo a independência judicial e abrindo caminho para que o poder executivo prevaleça sobre o poder judicial.
A rejeição da reforma judicial pela população é sentida desde a posse do atual executivo, em dezembro passado, e motivou diversos protestos nas últimas semanas.
O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que enfrenta processos por corrupção e fraude, suborno e quebra de confiança em três casos diferentes, defendeu o projeto de lei na sexta-feira argumentando que tem o apoio de uma grande maioria da população e pediu para "se manter uma discussão substantiva".
Leia Também: Presidente de Supremo israelita critica alterações a poder judicial
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