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Democracia "não vai bem" com milhares na pobreza extrema em Cabo Verde

O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje que a democracia no país "não vai bem" com milhares de cabo-verdianos a viverem em pobreza extrema ou em "crise alimentar aguda".

Democracia "não vai bem" com milhares na pobreza extrema em Cabo Verde

"A democracia não se esgota apenas na realização da eleição, por mais que ela ocorra com pontualidade e os seus resultados sejam sempre respeitados. A nossa não vai bem quando cerca de 73 mil cabo-verdianos vivem em situação de extrema pobreza e aproximadamente 46 mil em situação de crise alimentar aguda", afirmou o chefe de Estado no discurso oficial das comemorações do Dia da Liberdade e da Democracia.

"O desemprego jovem é elevado, a inflação atinge principalmente as famílias mais carenciadas e a desigualdade aumenta. De salientar que a condição de pobreza não é uma opção, sendo que ela fere a dignidade humana e é um terreno fértil para o condicionamento do voto", acrescentou.

O parlamento cabo-verdiano, na Praia, recebeu hoje a sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro de 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, após o período do partido único no país.

"Constata-se a urgência de uma reforma global do Estado e da Administração Pública, com medidas estruturantes, adequando as suas dimensões às reais necessidades do país, reduzindo custos, potenciando ganhos de eficácia e de eficiência, com mais flexibilidade e respondendo com mais sofisticação aos ingentes desafios do atual contexto socioeconómico", exemplificou.

"Bem concebida e executada", essa reforma, disse, "será capaz de ter efeitos na redução das despesas de funcionamento do Estado, libertando meios para o combate à pobreza e às desigualdades, contribuindo efetivamente para que uma larga franja de cabo-verdianos das classes mais desfavorecidas possa ter acesso a mais recursos, de forma a poder ter uma vida mais digna".

A democracia, acrescentou "também se realiza, e se cumpre a Constituição, quando os cabo-verdianos tiverem melhores condições de mobilidade entre as ilhas, quando os órgãos de regulação tiverem bom desempenho, quando a Justiça for mais célere e diminuir a sensação de impunidade, quando a violência urbana for reduzida através de estratégias capazes de agir mais na prevenção do que na repressão".

No seu discurso, José Maria Neves afirmou ainda que é necessária uma comunicação social "livre, forte e independente", o que "contribui para uma boa saúde da democracia".

"Esta fica sempre mais frágil se a imprensa se cala ou se acovarda. Os inimigos da democracia dificultam a vida a uma imprensa livre para, também, enfraquecerem a resistência dessa mesma democracia. Temos que evitar tanto a censura como a autocensura e trabalhar para que Cabo Verde volte a subir no 'ranking' de liberdade de imprensa", disse.

José Maria Neves apontou também que "a forma ligeira e desrespeitosa como se discute determinadas questões políticas essenciais pode originar cansaço e descrédito em relação à política, aos políticos e às instituições, o que só desvaloriza a democracia".

"Cabe, pois, tudo fazer para reforçar as instituições enquanto pilares do sistema democrático, valorizar a política, os políticos e os partidos e qualificar a democracia", disse.

O chefe de Estado reiterou que é necessário um "cada vez melhor entendimento e cooperação entre os órgãos de soberania", bem como "uma leitura adequada de determinados conceitos, nomeadamente a interdependência e separação de poderes", sublinhando a sua "disponibilidade institucional" para "a busca dos melhores entendimentos".

"A democracia também é um regime de instituições, enquanto estrutura, normas, regras, hábitos mentais e costumes. Temos que reforçá-las e melhorar o seu desempenho através da disponibilidade para o diálogo e a procura incessante de consensos. Só se consegue construir a democracia com democratas genuínos, com todo o mundo a conversar, a debater de forma salutar, recuperando as boas relações entre políticos, vizinhos, colegas de trabalho, classes profissionais, academia, etc. Desta forma, com pedagogia, estaremos a dissipar o clima de crispação, algumas vezes presente, e contribuir para o diálogo, tolerância, cooperação e confiança", acrescentou.

Defendeu que a democracia também é construída com "dissensos e divergências", o que "exige a convivência pacífica" e "respeitosa" entre todos, "com a maioria a preocupar-se com as minorias, sendo certo que nem mesmo uma maioria absoluta quer dizer poder absoluto".

"São sempre desejáveis e necessárias a busca e obtenção de consensos, o que beneficia os cidadãos, credibiliza as instituições democráticas e facilita o revezamento de papéis, como sempre sucede em democracia. Quanto maior o respeito pelo adversário, maior é o contributo para a elevação do debate político. Mais cultura democrática significa melhores condições de fala e maior disponibilidade do outro para ouvir. Sublinho aqui a necessidade de reaprendermos a escutar e a discutir", disse.

"É possível divergir com elegância, respeito e consideração. Na democracia há situação e oposição. O Governo governa e a oposição faz o seu papel, sempre com respeito mútuo", enfatizou.

Leia Também: PM de Cabo Verde diz que acusações do PAICV afetam jornalistas

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