A medida foi tomada três dias depois de o Tribunal Constitucional ter decidido que a nova Constituição "não fornece fundamentos jurídicos" para manter em vigor a lei sobre o primeiro presidente cazaque.
A lei concedia a Nazarbayev o estatuto de "Elbasy" (líder da nação), bem como a presidência da Assembleia Popular enquanto fosse vivo, à qual renunciou em abril de 2021, além de outros privilégios.
Nazarbayev, que governou o país da Ásia Central durante 30 anos e renunciou em março de 2019, não perderá a imunidade garantida pelo seu estatuto de ex-presidente apesar da revogação da lei.
A nova Constituição foi adotada em 05 de junho de 2022, cerca de seis meses depois de o Cazaquistão ter sido abalado por protestos contra o aumento dos preços dos combustíveis em que morreram mais de duas centenas de pessoas.
Esta foi a crise política mais grave na antiga república soviética desde a sua independência, em 1991.
A Rússia enviou, na altura, um contingente militar para restabelecer a ordem no Cazaquistão.
Leia Também: Rússia disposta a aprovar trânsito de petróleo cazaque para a Alemanha
