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Navio humanitário atraca em Itália e continua operações no Mediterrâneo
O navio humanitário Geo Barents, com 85 pessoas a bordo, atracou esta quarta-feira no porto de Taranto, no sul de Itália, onde está a realizar o primeiro desembarque autorizado no quadro das novas regras aprovadas pelo Governo italiano.
© Maurizio Debanne/Doctors Without Borders/Handout via REUTERS
Mundo Migrações
"Até que interrompam as nossas operações, continuaremos a intervir para evitar que as pessoas sejam devolvidas [ao país de onde partiram] ou que se afoguem. Vinte e cinco mil [migrantes] morreram desde 2014, 1.400 só no ano passado", declarou aos jornalistas o chefe da missão dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), Juan Matías Gil, após a entrada do navio no porto.
O Geo Barents, da organização não-governanmental (ONG) Médicos Sem Fronteiras, estava a navegar com 85 pessoas a bordo, entre os quais nove menores desacompanhadas, depois de a tripulação salvar 41 migrantes numa única operação de resgate e receber outros 44 de um navio mercante que havia feito um resgate no fim de semana.
As autoridades italianas, ao contrário do que era habitual, concederam imediatamente o desembarque no porto de Taranto, na Apulia, no quadro da nova política aprovada pelo Governo em que os barcos humanitários não são proibidos de salvar migrantes, mas tem de respeitar um regulamento.
A Itália autoriza imediatamente os desembarques - mas não permite que os navios humanitários ajudem outras embarcações de migrantes - e desvia os navios para outros portos que não apenas o da Sicília, o destino mais próximo. Desta forma, os navios humanitários podem ficar fora da zona de resgate por vários dias.
O decreto prevê a aplicação de um regime de sanções administrativas, em vez das penais, podendo ainda ocorrer a "detenção administrativa do navio [contra a qual se admite recurso] e, em caso de reincidência da conduta proibida, o seu confisco, precedido de embargo cautelar".
O chefe da missão de MSF garantiu que "as operações de resgate foram solicitadas e coordenadas pelas autoridades italianas. Portanto, não havia razão para o embargo ou qualquer tipo de sanção".
Juan Matías Gil explicou ainda que as condições de saúde dos resgatados "são boas, não há grandes emergências médicas" e que foram "informados sobre quais são os seus direitos", fornecendo-lhes a documentação para pedir asilo.
Embora o valor das multas não tenha sido especificado, os meios de comunicação locais calculam que a sanção para os navios ronda os 50.000 euros e até 10.000 euros para o capitão e o proprietário do navio, caso não forneçam as informações exigidas.
Leia Também: Migrações. Entradas irregulares em Espanha diminuíram 25% em 2022
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