Governo marroquino anuncia agravamento de penas por difamação nas redes
O governo marroquino anunciou que vai agravar as penas de prisão para os delitos de difamação nas redes sociais, medida que vai ser introduzida na próxima reforma do Código Penal.
© Getty Images
Mundo Marrocos
O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, em declarações na Câmara de Representantes do Parlamento marroquino, ocasião em que acrescentou que aquele delito quando cometido por pessoas que não sejam jornalistas vai ser castigado com penas pesadas.
"No próximo Código Penal vai haver penas duras contra os que partilharem fotos por Whatsapp ou Facebook, que não sejam jornalistas e o façam através das páginas web ou Youtube", atentando contra a vida privada das pessoas, realçou.
Ouahbi disse ainda que "a vida privada das pessoas é sagrada" e avisou que vai endurecer as sanções contra estes delitos digitais.
Em novembro, o governo, encabeçado pelo liberal Aziz Ajanuch, retirou do parlamento o projeto de lei de reforma do Código Penal, que tinha sido aprovado pelo anterior Executivo islamita, em 2016, para rever as suas disposições.
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