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Escócia dá 'luz verde' a lei que acelera mudança de género
O período de reflexão vai ser alterado de dois anos para três meses (com exceções para algumas pessoas, que terão seis meses).
© Shutterstock
Mundo Escócia
O governo da Escócia aprovou, esta quinta-feira, um projeto de lei no qual estão previstas alterações ao processo de mudança de género, e que, embora facilitem a mudança, estão ser alvo de algumas críticas.
De acordo com a Sky News, o diploma prevê que idade mínima para pedir um Certificado de Reconhecimento de Género (GRC, na sigla em inglês) seja reduzida dois anos, passando assim a ser possível pedir o documento aos 16 anos. O documento serve, entre outras coisas, para alterar o género na certidão de nascimento, no que diz respeito ao pagamento de impostos ou para a certidão de casamento - no fundo, para legalmente alterar o género.
Ainda segundo a publicação britânica, esta nova lei permite que já não seja necessário haver um diagnóstico de disforia de género para obter um GRC. Também houve 'cortes' no tempo de espera, no que diz respeito ao chamado período de reflexão, que será reduzido de dois anos para três meses - à exceção dos jovens com 16 e 17 anos, que terão um período de reflexão de meio ano.
O assunto foi debatido no parlamento escocês durante dois dias e a 'Reforma de Reconhecimento de Género', como é nomeada, teve luz verde com 86 votos a favor contra 39.
As 48 horas de decisões foram marcadas por protestos contra e a favor desta lei, que agora é diferente do Resto do Reino Unido. Apesar de a primeira-ministra, Nicola Sturgeon, ser a favor desta lei, há pelo menos sete deputados no Partido Nacional Escocês que deram 'luz vermelha'.
Na terça-feira, no primeiro dia de votações, os parlamentares votaram uma retificação do diploma para qualquer pessoa que tenha ordens de restrição - relacionadas também com crimes sexuais - seja proibida de obter um GRC.
Isto surge na sequência de algumas alegações de que os pedidos podem permitir o "abuso" do sistema, principalmente contra mulheres e raparigas.
Leia Também: AIEA discute com a Rússia proteção da central nuclear de Zaporijia
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