"O TPI depende do apoio dos Estados para a execução das suas sentenças e aprecia a cooperação voluntária do Governo belga neste caso", disse o secretário do TPI, Peter Lewis, de acordo com uma declaração publicada no 'site' do organismo.
Bosco Ntaganda vai cumprir a pena na prisão de Leuze-en-Hainaut, na Bélgica.
Os condenados pelo TPI cumprem as penas num Estado designado pelo tribunal a partir de uma lista de países que indicam a sua vontade de receber os reclusos nas suas prisões.
Ntanganda foi condenado em 2019 por 18 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por ações cometidas entre 2002 e 2003 na província de Ituri, no leste da RDCongo.
Da sentença de 30 anos de prisão de Ntaganda, conhecido como "o exterminador", serão deduzidos os seis anos que passou sob custódia do TPI entre março de 2013 e novembro de 2019. A sentença foi confirmada em março de 2021 pela Câmara de Recursos do TPI, uma decisão que é agora definitiva.
Além disso, o tribunal concedeu em março de 2021 uma indemnização de 30 milhões de dólares (25,25 milhões de euros) às vítimas de Ntanganda, incluindo as vítimas diretas e indiretas dos seus ataques, "crianças-soldado", vítimas que foram escravas sexuais ou violadas, e crianças nascidas como resultado das duas situações.
O TPI emitiu um mandado de captura para Ntaganda em 2006, mas este só foi detido em 2013, enquanto que o julgamento começou em 2015. O antigo líder rebelde foi acusado de ser um dos principais líderes do grupo extremista Movimento 23 de Março (M23), que manteve uma rebelião no leste do país entre 2012 e 2013 e que reacendeu as hostilidades nos últimos meses no leste da RDCongo, acentuando a crise diplomática entre Kinshasa e Kigali.
O "senhor da guerra" foi também o chefe da milícia do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP) e antigo membro do exército patriótico ruandês, bem como acusado de ser o número dois das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), a ala armada da União dos Patriotas Congoleses.
Ntaganda rendeu-se em 2013 na embaixada dos Estados Unidos da América no Ruanda, pedindo para ser entregue ao TPI depois de aparentemente ter fugido da RDCongo devido a disputas internas no seio dos grupos armados.
Os procuradores disseram que Ntaganda não só cometeu pessoalmente crimes tais como homicídio e violação, mas ordenou e supervisionou as suas tropas para cometerem atrocidades semelhantes.
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