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Parlamento Europeu quer violência de género na lista de crimes da UE

O Parlamento Europeu condenou hoje a violência de género, defendendo que esta deve ser classificada como crime da União Europeia (UE) e que a sua eliminação deve ser uma das suas "maiores prioridades".

Parlamento Europeu quer violência de género na lista de crimes da UE
Notícias ao Minuto

23:28 - 25/11/22 por Lusa

Mundo UE

A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros divulgou hoje um comunicado, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Robert Biedron, presidente desta comissão, insistiu na necessidade de pressionar a UE e os Estados-membros para que reconheçam a violência contra as mulheres como um crime da UE e para que seja incluído o direito ao aborto "legal e seguro" na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Biedron alertou que os direitos das mulheres estão "sitiados", uma vez que a violência sexual e a violação são utilizadas como arma de guerra, e denunciou que a mutilação genital feminina e "outras práticas nocivas" são perpetradas contra mulheres e raparigas devido ao seu género.

"Às mulheres é negado o acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos em todo o mundo e na UE, o que coloca as suas vidas em perigo", condenou Biedrón, citado no comunicado.

Este político polaco anunciou ainda que, na próxima terça-feira, os eurodeputados irão discutir o projeto de relatório provisório sobre a adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, numa reunião conjunta da comissão a que preside e da Comissão sobre Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos.

Também sobre este tema, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, defendeu hoje que as mulheres "devem ser protegidas, as leis devem ser promulgadas e os perpetradores devem ser levados à justiça", através de uma publicação na rede social Twitter.

Ainda na terça-feira decorrerá uma audiência sobre o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Leia Também: Portugal aprova declaração sobre prevenção de violência de género

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