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Procurador do TPI quer processar fugitivo ugandês Joseph Kony

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse hoje que pediu aos juízes a confirmação das acusações contra o fundador do movimento rebelde Exército de Resistência do Senhor do Uganda, Joseph Kony, em fuga há mais de 17 anos.

Procurador do TPI quer processar fugitivo ugandês Joseph Kony
Notícias ao Minuto

16:46 - 24/11/22 por Lusa

Mundo Joseph Kony

"O Sr. Kony tem procurado escapar à justiça deste tribunal há mais de 17 anos", disse o procurador do TPI, Karim Khan, numa declaração, acrescentando que esta era a primeira vez que o seu gabinete tinha solicitado uma confirmação da audiência de acusação na ausência de um suspeito.

Em 2005 foi emitido um mandado de captura para Joseph Kony, fundador e líder do Exército de Resistência do Senhor, sobre 33 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, tratamento cruel, escravidão, violação e ataques contra uma população civil.

"Creio ser agora apropriado e necessário avançar com o processo contra ele na medida do permitido pelas disposições do Estatuto de Roma", disse o procurador, que acrescentou que o seu gabinete "intensificará os seus esforços para assegurar a detenção do Sr. Kony, que continua a ser o suspeito fugitivo mais procurado do TPI".

Khan afirmou, ainda, que a "confirmação das acusações na ausência do Sr. Kony e a sua detenção" vão abrir "caminho para a organização do seu julgamento o mais depressa possível".

Fundado no Uganda na década de 1980 pelo antigo menino do coro Joseph Kony, para estabelecer um regime dos dez mandamentos, o Exército de Resistência do Senhor (LRA) aterrorizou várias áreas da África Central durante 30 anos, raptando crianças, mutilando civis em grande escala e escravizando mulheres.

O LRA é responsável pela morte de mais de 100.000 pessoas e pelo rapto de 60.000 crianças, transformando rapazes em soldados e raparigas em escravas sexuais.

Expulso do Uganda, espalhou-se pelas florestas da República Democrática do Congo (RDCongo), República Centro-Africana, Sudão do Sul e Sudão e, perseguidos, as poucas centenas de membros restantes parecem mal sobreviver.

O TPI não pode julgar um suspeito na sua ausência, mas pode realizar uma audiência de confirmação na sua ausência, de acordo com Karim Khan.

Leia Também: Venezuela. ONG remeteram ao TPI 32 casos de violações de direitos humanos

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